Dedé comenta votação no Supremo de recurso contra sistema de cotas

O deputado Dedé Teixeira (PT) afirmou nesta quinta-feira (26/04), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que está acompanhando a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso impetrado pelo DEM contra o sistema de cotas raciais na Universidade de Brasília. Atualmente, 20% das vagas devem ser ocupadas pela etnia negra. De acordo com o parlamentar, o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, votou favoravelmente à manutenção das cotas. A votação terá continuidade hoje, a partir das 14h, em nova sessão do STF.

Segundo Dedé Teixeira, o relator apresentou parecer favorável a essa decisão, citando dados fundamentais que já teriam sido relatados pelo parlamentar em pronunciamentos na Assembleia. Entre esses, a existência de somente 2% dos negros com títulos acadêmicos no País; e a necessidade de se tratar a desigualdade de forma desigual.  Dedé destacou que vários avanços no combate às desigualdades já foram já obtidos, como a implantação de sistema de cotas raciais em mais de 90 instituições do País.

“Teremos essa semana a decisão dos outros ministros sobre as cotas na Universidade de Brasília. Estamos acompanhando essa votação do STF, que já teve o voto favorável à decisão do relator”, frisou o petista. Segundo ele, esta vitória é vital para que seja assegurado à grande maioria da população, considerada negra e parda, o direito de ingressar nos bancos acadêmicos.

CÓDIGO FLORESTAL
Dedé assinalou ainda que ontem foi aprovada na Câmara Federal “importante” matéria que trata do código florestal. O texto votado, no entanto, não agradou ninguém, nem o Governo, os ambientalistas, nem os ruralistas, conforme avaliou o deputado. “O texto discutido se transformou em outro texto e já há articulações para serem feitos novos projetos de lei tratando da questão”, avisou.

Além das insatisfações com o projeto aprovado, o deputado frisou que também se ameaça levar para a Justiça a matéria aprovada, porque, na concepção, trata-se de um texto de lei inconcluso. “O assunto é muito divergente. Precisamos encontrar uma equação que preserve o modelo sustentável de desenvolvimento e a produção agrícola”, frisou.

Dedé informou também que esteve em uma audiência pública realizada no município de Senador Pompeu, ao lado do presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, para discutir medida de combate aos efeitos da seca. Segundo ele, a sazonalidade é previsível e, apesar disso, as medidas são adotadas com muita demora, prejudicando o homem do campo.

O deputado Fernando Hugo (PSDB) frisou que já estão vendendo um quilo de feijão a R$ 7,50 em Fortaleza, e o produto vem sendo importado do Paraguai. “Precisamos pensar na alimentação da população. Estamos em abril, até janeiro do ano que vem vai haver escassez”, pontuou.  
JS/CG