Projeto propõe política para estudantes com transtornos de aprendizagem

O TDAH é um transtorno do neurodesenvolvimento caracterizado pela diferenciação genética e fisiológica do cérebro que acarreta no estímulo de pensamentos excessivos ou acelerados. A Associação Brasileira de Déficit de Atenção(ABDA) estima que de 3% a 5% das crianças possuem o transtorno de acordo com estudos realizados em várias regiões diferentes do mundo em que o tema já foi pesquisado. Porém, é importante ressaltar que o TDAH também acompanha os indivíduos ao chegarem à vida adulta.

Na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), tramita um projeto que busca contemplar esse público. É o projeto de indicação nº 385/23, de autoria do deputado Davi de Raimundão (MDB), que propõe a criação de uma Política Estadual de Acompanhamento e Atendimento integral ao aluno com dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.

O parlamentar lembra que o direito à educação é uma garantia constitucional. “A equidade no direito de ensino apenas se efetiva quando se dá ferramentas para que os alunos que possuem algum transtorno de aprendizagem possam efetivamente exercer seu direito de aprender e, para isso, se faz necessário a instituição de uma política específica de acompanhamento e atendimento integral”, defende Davi de Raimundão.

A proposta está em linha com o que já é previsto na legislação federal, com a sanção da Lei nº 14.254/21, que reconhece a condição das pessoas portadoras de transtornos de aprendizagem, incluindo o TDAH e dislexia. A norma prevê a necessidade de identificação precoce do transtorno, o encaminhamento do educando para diagnóstico, o apoio educacional na rede de ensino, bem como o apoio terapêutico especializado na rede de saúde.

Inclusive, para conscientizar sobre a importância do diagnóstico e tratamento, foi criado o Dia Mundial de Conscientização do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), celebrado em 13 de julho.

ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL

O TDAH, em geral, manifesta-se nas crianças em idade escolar e pré-escolar, acompanhando o indivíduo até a fase adulta. Pesquisas apontam que as causas do distúrbio possuem ligação com diversas variáveis, dentre elas: fatores hereditários, substâncias ingeridas na gravidez, sofrimento fetal e exposições ao chumbo.

A psicopedagoga Joana D’arc de Paula, que atua na Célula de Psicopedagogia do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia Legislativa do Ceará, afirma que a dificuldade de manter o foco — inclusive no que outras pessoas falam —, bem como a lentidão na realização de tarefas, constituem um cenário preocupante de predomínio da desatenção, sintoma que caracteriza um quadro de TDAH.

“Para a composição do diagnóstico, leva-se em conta também as expressões de hiperatividade e impulsividade, como por exemplo: a dificuldade em se manter sentado em locais como salas de aula ou recepções, a ânsia de correr ou ficar subindo em objetos — no caso das crianças, principalmente —, dificuldades para realizar atividades com serenidade, falar muito, ‘explodir’ em respostas antes das respectivas questões serem formuladas por completo e a interrupção da fala alheia”, explica.

Joana D’arc alerta ser fundamental o diagnóstico precoce da condição. “O diagnóstico tardio pode trazer prejuízos significativos para o indivíduo, tanto na área familiar e social quanto na acadêmica e profissional. Por isso, é importante a avaliação precoce, contando com a participação de uma equipe multidisciplinar”, enfatiza.

Confira no vídeo abaixo a entrevista com a psicopedagoga Joana D’arc de Paula, que atua na Célula de Psicopedagogia do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Alece:

Edição: Clara Guimarães