Secretários destacam ações a cidades homenageadas

Os titulares da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Arruda Bastos, e da Controladoria Geral do Estado (CGE), João Alves Melo, participaram, na manhã desta segunda-feira (16/04), da Jornada Muncipalista organizada pela Assembleia Legislativa. O evento homenageou as 13 cidades cujas emancipações ocorreram em fevereiro.

Tanto Arruda Bastos quanto João Melo apresentaram ações do Executivo em prol das localidades. No tocante à Sesa, o secretário destacou investimentos, sobretudo do ponto de vista estrutural, no sentido de descentralizar o atendimento de Fortaleza.

Bastos citou a construção de 150 unidades básicas de saúde da família (Ubasf) com recursos estaduais (apesar de o programa ser municipal). Segundo ele, R$ 30 milhões foram empregados em atenção básica até agora na gestão de Cid Gomes e outros R$ 50 milhões serão aplicados na área.

O secretário informou ainda que 169 veículos serão distribuídos às administrações que avançaram na qualidade das equipes de Programa de Saúde da Família. Ressaltou ainda a construção de 22 policlínicas e 18 centros de especialidades odontológicas (CEOs) e a ampliação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Conforme Arruda, 187 ambulâncias serão entregues pelo Governo Federal ao Ceará para os 184 municípios do Estado que receberem cobertura.

Ele também enalteceu as unidades de pronto-atendimento (UPAs) (serão 48 ao todo) e os hospitais regionais, frisando o do Cariri (já em funcionamento) e o de Sobral (com previsão de inauguração para julho). De acordo com Bastos, a ordem de serviço do hospital do Sertão Central deve ser assinada “a qualquer momento”, enquanto o da Região Metropolitana de Fortaleza ficará pronto “até os primeiros meses de 2014”. “Falta muito para termos a rede que desejamos. Mas não tenham dúvidas de que estamos dando um grande salto”, considerou.

Já João Melo tratou dos instrumentos de transparência do poder público. Segundo o controlador, as 13 cidades homenageadas pela AL já dispõem de portais da transparência. Todas as prefeituras adotaram modelo ofertado pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Ele alertou para a obrigatoriedade de as regiões com mais de 10 mil habitantes ajustarem-se à lei nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação. A medida entra em vigor em 18 de maio. “Podemos prestar apoio importante na formação dos ouvidores. Todos os que desejarem formar ouvidor para atuar nesse atendimento, podem contar com o apoio da CGE. Também podemos oferecer formação para servidores quanto ao controle interno preventivo. Não podemos abrir facilidades nesse campo. É melhor que nos adequemos e evitemos o confronto no campo fiscalizatório”, pontuou Melo.

Acompanharam a apresentação dos secretários o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Suenon Bastos, e os deputados João Jaime (PSDB), Manoel Duca (PRB), Roberto Mesquita (PV), Bethrose (PRP), Sérgio Aguiar (PSB) e José Sarto (PSB).
BC/CG