Alece homenageia defensores dos direitos da Criança e do Adolescente

Os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foram lembrados em sessão solene na manhã desta segunda-feira (25/09), no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A solenidade atendeu a solicitação da presidente da Comissão de Infância e Adolescência, deputada Luana Ribeiro (Cidadania), juntamente às deputadas Lia Gomes (PDT), Gabriella Aguiar (PSD) e Larissa Gaspar (PT). 

Para a deputada Luana Ribeiro, a data representa um convite de celebração das conquistas alcançadas, como também dos desafios que ainda precisam ser superados na garantia dos direitos da criança e do adolescente.

“Deixo aqui a nossa sincera homenagem a essas pessoas e instituições que, com muita boa vontade e responsabilidade, colaboram para proteger nossas crianças e adolescentes. Cada criança representa um futuro brilhante, e a proteção dela é a construção de um mundo melhor. A cada um que atua na promoção desses direitos e que transforma lágrimas em sorrisos, nosso muito obrigada”, enalteceu. 

Já a deputada Larissa Gaspar (PT) ressaltou que o Estatuto da Criança e do Adolescente foi um grande ganho para a sociedade,, e a data é necessária para reafirmar esses direitos. 

“Ganharemos ainda mais quando o que está nele for uma realidade. Nesse aniversário, precisamos alertar autoridades e desenvolver cada vez mais politicas públicas voltadas para crianças e adolescentes, garantindo tudo o que precisam para seu desenvolvimento, e aqui incluo toda a atenção para nossas crianças e adolescentes com deficiência. Também queria, neste dia, parabenizar todos aqueles que trabalham diretamente na garantia desses direitos e lembrar das eleições para o Conselho Tutelar, que acontecem agora, uma ferramenta importantíssima nessa luta”, frisou.

A secretária de Proteção Social do Ceará (SPS-CE), Onélia Santana, afirmou que o Governo do Estado vem avançando muito na garantia dos direitos das crianças e adolescentes e, ao mesmo tempo, convocou toda a população para a luta. 

“Apesar de tantos avanços, os indicadores de abusos contra nossas crianças e adolescentes ainda são estarrecedores. Precisamos da ajuda de todos e, por isso, peço aqui a cada um: estejam atentos e denunciem, não sejam omissos. Não se justifica uma criança ter seus direitos violados justamente onde e de quem ela deveria receber amor, respeito e proteção. Levar conhecimento, principalmente para que os responsáveis saibam como qualquer tipo de violência presenciada ou praticada contra uma criança pode afetá-las para o resto de suas vidas. Não é só de alimentação, educação e saúde que eles precisam. É do amor, da sensibilidade e de proteção”, declarou. 

Na oportunidade, foram agraciados com certificado de reconhecimento 15 pessoas e instituições com trabalhos prestados à garantia dos direitos da criança e do adolescente do Estado. Entre eles, o promotor Sérgio Maia Louchard agradeceu em nome dos homenageados. 

“Hoje é um dia para agradecermos aos que lutaram para termos o ECA e àqueles que diariamente lutam para que o mesmo seja uma realidade. Há 20 anos tenho a atribuição de lidar com o direito da criança e do adolescente e, como alguém que lida com adolescentes infratores, afirmo aqui que cada um deles teve seus direitos violados antes de cometer qualquer ato. Por isso lembro sempre aqui: denunciem qualquer ato que configure abuso. E lembrem-se, a atenção, o olhar com carinho e o respeito são o que toda criança precisa”, opinou. 

Participaram do evento a secretária de Proteção Social do Ceará, Onélia Santana; o procurador do Ministério Público e idealizador do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), Antônio de Oliveira Lima; a coordenadora da Rede de Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde do Ceará, Riana Nárgila Silva Nobre; o presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Raimundo Gomes de Matos, e a coordenadora do Programa Mais Infância do Ceará, Dagmar Soares. 

Edição: Lusiana Freire