Núcleo da Defensoria Pública na Alece supera expectativas em resolutivas no semestre

O Núcleo Descentralizado de Atendimento e Petição Inicial da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) superou, no primeiro semestre de 2025, as expectativas, fechando os primeiros seis meses do ano com 171 atuações e fluxo constante de pessoas em busca de orientações e soluções em prol de demandas jurídicas.

Segundo a defensora pública Hilda Cela de Arruda Coelho, atual responsável pelo atendimento ao público do Núcleo Descentralizado, a busca e o aumento das atuações comprovam a relevância do núcleo como instrumento de acesso à Justiça.

“No ano de 2024, durante esse mesmo período, foram realizadas 143 atuações. Esse semestre superou, portanto, de forma positiva o andamento dos trabalhos. A atuação no núcleo tem proporcionado um atendimento qualificado, facilitando o acesso à Justiça para muitas pessoas que encontram na estrutura da Assembleia Legislativa um local estratégico e acessível”, explicou.

Para Hilda Cela, o aumento de pessoas buscando auxílio no Núcleo da Defensoria Pública na Casa demonstra que a iniciativa de descentralizar os serviços foi acertada, cumprindo o objetivo de aproximar ainda mais a DPCE da sociedade. 

Segundo a defensora, o núcleo tem operado com resolutividade, escuta qualificada e celeridade, o que reforça a importância de manter e expandir esse modelo de atendimento.

CASOS ATENDIDOS

Os dados do núcleo mostram que as demandas mais frequentes giraram em torno do Direito de Família, especialmente ações relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, regulamentação de visitas e guarda de filhos. Esses também foram os serviços com maior índice de solução. Segundo Hilda Cela, essas demandas muitas vezes chegam com urgência, já que envolvem questões emocionais e sociais complexas, exigindo uma escuta atenta e uma resposta técnica ágil. 

O Núcleo da Defensoria na Casa também conta com atendimento psicossocial oferecido pelo projeto Rede Acolhe, que funciona como um canal efetivo de cidadania e acolhimento, especialmente para as pessoas que enfrentam situações de vulnerabilidade social e precisam de um atendimento acessível, humano e qualificado.

A defensora pública Hilda Cela explicou que o atendimento psicossocial oferecido pelo projeto tem sido um diferencial no acompanhamento de familiares de vítimas de violência, garantindo um suporte mais amplo para além da via judicial. “É importante que, para 2025 ,a Defensoria Pública na Alece permaneça dando continuidade nas articulações para ampliar o alcance do projeto Rede Acolhe, fortalecendo o apoio psicossocial às vítimas e suas famílias e promovendo atividades de educação em direitos”, avaliou.

Hilda Cela ressaltou ainda que, para o segundo semestre de 2025, a expectativa é fortalecer ainda mais a atuação do Núcleo da Defensoria, com foco na ampliação dos atendimentos e qualificação dos serviços oferecidos.

A população pode procurar pelo serviço de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, por meio dos telefones (85) 3499-7940, (85) 2180-6579 e (85) 98976-6213 (WhatsApp) ou pelo e-mail: nucleoalece@defensoria.ce.def.br. O atendimento presencial é realizado na sede do núcleo, localizada no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III da Alece). Antes de se deslocar até a sede, é possível verificar através dos telefones se a demanda é atendida pelo órgão.

Edição: Geimison Maia