Alece debate medidas para garantir a preservação do peixe das nuvens

A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) da Assembleia Legislativa realizou audiência pública  nesta segunda-feira (08/05) para debater sobre as ameaças e possíveis medidas de preservação dos peixes da espécie Hypsolebias longignatus, conhecido popularmente como “peixe das nuvens”. 

O vice-presidente da comissão, deputado Renato Roseno (Psol), e proponente da audiência, ressaltou  a importância da ampliação da poligonal da Unidade de Conservação já existente, onde foi detectada a presença do peixe, e a necessidade de criação de um plano de manejo. O parlamentar solicitou da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Sema) os estudos que a pasta possui sobre o tema.

A espécie, descoberta em 2008, é encontrada apenas no município de Aquiraz, em lagoas temporárias às margens do Rio Pacoti. Ambientalistas denunciam que obras realizadas no local estão interferindo no habitat natural desse peixe e podem causar a rápida extinção da espécie.

Por conta de denúncias de que estaria havendo aterramento da lagoa, Renato Roseno pediu que a Sema oficie a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para fazer um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad). Ele também cobrou maior fiscalização da gestão municipal de Aquiraz sobre a área.

O vereador Gabriel Aguiar (Psol), membro da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Fortaleza, vem chamando atenção  para o risco de extinção do peixe das nuvens e informou que "em 2021 foram feitas denúncias por conta das obras que ameaçavam aterrar e extinguir o habitat. Com essas denúncias, as obras foram embargadas pelo Ibama". O vereador relata que foram feitos estudos que identificaram a ocorrência do peixe em uma área de cerca de 1.500 metros e que "as recomendações técnicas eram, além de manter os embargos, criar um zoneamento de uso restrito naquela área específica de ocorrência", pontuou.

Segundo o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Telton Ramos, dentre as categorias de ameaça, o peixe das nuvens é incluído na categoria "vulnerável", ou seja, considera-se que está enfrentando um risco alto de extinção na natureza. "A gente tem monitorado constantemente o local. A gente encontra bastante lixo, temos recebido notícias de que tocam fogo nessa região, de construção de estrada, de exploração de areia, introdução de espécies exóticas predadoras", alertou o pesquisador.

A articuladora de Gestão de Conservação da Secretaria de Meio Ambiente, Caroline Viana esclareceu que a área onde se localiza o habitat do peixe é classificada como Unidade de Conservação de Uso Sustentável. "Ano passado, por meio do programa Cientista Chefe, foi a primeira unidade de conservação a ser contemplada com a elaboração do plano de manejo e no estudo foi criada uma Zona de Conservação considerando a ocorrência do peixe das nuvens", explicou.  No entanto, ela esclarece que o estudo não foi aprovado ano passado porque foi proposta uma ampliação da Unidade de Conservação e houve conflito com um proprietário de terra. Além disso, ela frisou que, com a mudança da gestão estadual, ainda não foi possível avançar nesse tema. 

O secretário do Meio Ambiente de Aquiraz, José Humberto Bezerra Lima Filho, ressaltou que as obras realizadas na área onde foi encontrado o peixe das nuvens foram licenciadas na gestão anterior e que "quando fomos informados do embargo, de pronto, nós suspendemos as licenças".

De acordo com o representante do Ministério Público Federal, Jason Lemos, há um inquérito civil em andamento, mas a decisão está pendente. “O Ministério Público não possui um especialista em fauna ou um biólogo na área e a gente não conseguiu montar uma equipe para fazer relatório mais robusto”, informou. 

Ele esclareceu também que foi solicitado para a Sema um retorno sobre o estudo de zoneamento e o plano de manejo. "Esse ofício foi encaminhado hoje, solicitando também celeridade e uma medida mais enérgica, que sejam canceladas essas licenças e embargas as obras", destacou.

Segundo o biólogo Sanjay Veiga, houve um aterramento na área e que há até mesmo o risco da lagoa desaparecer. "Esse aterro precisa ser todo retirado. Foi colocado sem  autorização dentro de uma área de proteção permanente", alertou.

Também estiveram presentes representantes do ICMBio, Izabel Garcia; do Instituto Pró-Silvestre, Karine Montenegro; e o empresário Alcimor Aguiar Rocha Neto.

Edição: Clara Guimarães