Osmar Baquit cobra posição da Prefeitura de Fortaleza sobre desvio de recursos do FMDPI

O deputado Osmar Baquit (PDT) cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), desta terça-feira (16/07), realizada de forma presencial e remota, um posicionamento da Prefeitura Municipal de Fortaleza sobre a investigação de um desvio de R$ 16 milhões do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza (FMDPI), da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) da Capital, entre os anos de 2015 a 2021.

Na sua avaliação, o município precisa se pronunciar sobre o assunto, mesmo que seja para contestar o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). “O Ministério Público está dizendo que não houve fiscalização, que não houve acompanhamento, que esse dinheiro foi desviado por uma quadrilha. A Prefeitura tem a obrigação de dar uma nota falando sobre isso”, cobrou.

De acordo com o parlamentar, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promotor de Justiça Alexandre Alcântara, alegou, em matérias veiculadas na mídia cearense, que “o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) não acompanhou a correta aplicação, execução, desempenho e resultados dos recursos destinados ao Núcleo de Produções Culturais e Artísticas (Nuproce)”. E seguiu: “A Prefeitura de Fortaleza deixa escorrer no ralo, pois sua secretaria, o seu conselho, não fiscalizou, não prestou contas de R$ 16 milhões. É inadmissível”, disse.

Além disso, o deputado, baseado em falas do promotor, aponta que a SDHDS e a Coordenadoria do Idoso (COID) não prestaram contas dos recursos utilizados do Fundo ao Conselho, que tiveram o Nuproce como favorecido. “Isso é um escândalo: R$ 16 milhões de desvios, e a secretaria e os órgãos não tomaram providências para coibir esse tipo de roubo. Uma quadrilha que se especializou em fazer isso. Quem diz que a secretaria não tomou providência não sou eu, é o promotor de Justiça”, afirma.

Para Osmar Baquit, silenciar sobre o ocorrido “é omissão e concordância com o que aconteceu”. “Se a Prefeitura não falar e provar que tomou providências, ela é parceira desse desastre que aconteceu”, alertou.

Edição: Vandecy Dourado