Professor Pinheiro destaca manifestações indígenas contra PEC 215

No primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (04/10), o deputado Professor Pinheiro (PT) destacou as manifestações da população indígena contra a PEC 215. A proposta é de autoria do ex-deputado federal Almir Sá (PRB-RR) e está em tramitação desde 2000. Caso aprovada, vai retirar do Governo Federal a autonomia de promover a demarcação de terras indígenas no País e transfere a decisão para o Poder Legislativo.

O parlamentar salientou que, além da PEC, projetos de lei e emendas também fazem parte do conjunto de ações que “invertem o papel da Constituição”. “O Parlamento elabora leis, mas quem executa é o Poder Executivo. A manifestação dos povos indígenas é para evitar que essa PEC e projetos sejam aprovados e me solidarizo com as 19 etnias indígenas que existem no Brasil e no Estado, além das 28 mil pessoas que se declaram índios. Precisamos defender os interesses dessa minoria”, afirmou.

O deputado citou ainda o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre lutas sociais. “O documento fala das duas décadas de desigualdade e pobreza no Brasil e também aborda a distribuição de renda e a educação”, frisou. O parlamentar afirmou que, para reduzir a desigualdade, ainda existem muitas ações que precisam ser executadas, mas a publicação mostra que, com o Governo petista, o Brasil melhorou a distribuição de renda.

“Nos últimos 10 anos, a desigualdade teve redução significativa em função dos ganhos da população mais pobre. Os 10% mais ricos aumentaram em 8,3% os ganhos. Os 40% mais pobres tiveram ganho real de quase 10%. Esse processo de distribuição de renda demonstra a mudança de projeto no Brasil”, ressaltou.

Professor Pinheiro se solidarizou também com os Estados Unidos, que estão com os serviços públicos praticamente parados. “O Congresso não aprovou o orçamento, portanto, não há dinheiro para pagar as contas e os salários dos funcionários públicos”, explicou.

Em aparte, o deputado Paulo Facó (PTdoB) salientou que a qualidade da educação tem melhorado, mas os salários dos professores ainda precisam melhorar. “Os professores são os responsáveis pela a formação de todos os profissionais e, por isso, precisam de salários dignos”, disse.
GM/AT