Grandes Debates destaca integração de ações para combate à fome

Para combater a insegurança alimentar que afeta mais de 33 milhões de brasileiros e mais de 2 milhões de cearenses, é necessário integrar ações, envolver toda a sociedade, ter aporte financeiro contínuo e conhecer as particularidades de cada território da fome. 

Esses foram alguns dos caminhos apresentados durante o programa “Grandes Debates - Parlamento Protagonista”, exibido nesta quinta-feira (30/03), pela TV Assembleia (canal 31.1) e rádio FM Assembleia (96,7 MHz). 

O projeto do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) abordou nesta edição o tema “Ceará Sem Fome - Parlamento em Ação”, com mediação do jornalista Ruy Lima.

Participaram do debate a deputada Larissa Gaspar (PT), presidente da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome da Alece; Malvinier Macedo, conselheira do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea), e Sérgio Farias, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). 

O presidente do Conselho de Altos Estudos da Alece, deputado Davi de Raimundão (MDB), comentou a relevância do programa Grandes Debates e do tema do combate à fome, que exige a união de todos. O parlamentar deu destaque às iniciativas do Governo do Estado, como o programa Ceará sem Fome, e ações do Legislativo estadual. 

VIOLAÇÃO DE DIREITOS 

Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional apontam que, em 2022, a fome atingiu 33,1 milhões de pessoas no Brasil. A insegurança alimentar afetava 58,7% da população, um patamar que faz com que o País retroceda ao cenário da década de 90, indica a pesquisa. 

Malvinier Macedo, conselheira do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea), explicou que a fome é uma grande violação de um direito humano, e o enfrentamento a ela exige políticas robustas. 

A insegurança alimentar, esclareceu, é tratada em três níveis - leve, moderada e grave -, que envolvem critérios como a quantidade disponível, a qualidade nutricional dos alimentos, a periodicidade da alimentação e a ausência da alimentação. 

Ao apresentar os levantamentos da pesquisa da rede, Malvinier ressaltou que a fome no Brasil tem gênero, cor, escolaridade, além das desigualdades regionais. Mulheres, pessoas pretas e pardas, de baixa escolaridade e das regiões Norte e Nordeste estão entre as mais impactadas pela insegurança alimentar. 

A conselheira do Consea afirmou ainda que a fome está inserida em um contexto de ausência de diversos direitos, como moradia, saneamento básico, serviços de saúde, trabalho e renda. 

TERRITÓRIOS E DESIGUALDADES

A relação da fome com as desigualdades e a violência também foi abordada no programa, com o destaque de que as questões se entrelaçam e não é possível discutir fome da mesma forma em todos os locais e para todas as pessoas.

Sérgio Farias, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), comentou a importância do entendimento do perfil, do território e dos fatores que atravessam a questão da fome, assim como da moradia. 

Ele pontuou a força da desigualdade dentro das cidades e de bairros, a existência dos bolsões de miséria e os estigmas que certas áreas vivem, indicando que, ao mesmo tempo em que a fome e a falta de moradia atingem milhões de cearenses, o Estado tem 16 bilionários. 

Para Sérgio, são necessárias ações como o fortalecimento e ampliação das cozinhas solidárias/comunitárias, mas é essencial políticas públicas de combate à miséria, aporte de recursos, interesse governamental, mobilização geral com a união das diversas iniciativas já existentes.

“Quem tem fome, tem pressa”. Relembrando a frase de Betinho, símbolo da luta contra a fome no país, Sérgio avaliou como importante a iniciativa da Alece para criação do Pacto contra a Fome, assim como as indicações de prioridade para o tema pelo Governo Estadual, afirmando que é um dever de todos os seres humanos lutar contra a fome.

A presidente da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome da Alece, Larissa Gaspar, defende ações integradas para combate à fome - Foto: Dário Gabriel

AÇÕES CONJUNTAS 

A deputada Larissa Gaspar compartilhou durante o programa ações, projetos e iniciativas da Alece e dos governos Estadual e Federal para o combate à fome, destacando a importância do trabalho integrado.

Na seara do Governo Estadual, a parlamentar disse que a criação do programa Ceará sem Fome tem previsão de R$ 230 milhões de investimento, ações que se somariam a outras iniciativas existentes, como a distribuição do Vale Gás e o programa Mais Infância. O Ceará sem Fome será tema de audiência pública na Alece nesta sexta-feira (31/03).

Entre as ações do Poder Legislativo estadual, Larissa Gaspar citou a aprovação de projeto da Mesa Diretora da Alece para a aquisição e distribuição de equipamentos e insumos para estruturar cozinhas comunitárias no Estado, com perspectiva de serem 50 em Fortaleza e 50 interior do Ceará. 

A Comissão de Proteção Social e Combate à Fome da Alece aprovou a realização de seminários regionais para debater o assunto no Estado, reunindo os diversos atores que estão atuando no enfrentamento à fome para ampliar as ações, elencou a deputada. 

Larissa Gaspar também comentou a importância das pessoas do campo e da promoção de garantias para os agricultores e agricultoras que também enfrentam variáveis na questão da segurança alimentar e dos seus modos de vida. 

Ao levantar os dados que afirmam que os lares chefiados por mulheres sofrem mais com a insegurança alimentar, a parlamentar expôs a necessidade de estratégias para garantir igualdade salarial entre mulheres e homens, uma vez que o cenário de salários até 30% menores para as mulheres causa o empobrecimento, o que se soma à sobrecarga de trabalho que elas já vivenciam em suas rotinas.

Edição: Clara Guimarães