Especialista em segurança critica descontinuidade de projetos na área

O comandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Roberto de Abreu, defende que segurança pública não pode ser tratada como um projeto de política pública momentânea. “Tem que ser política de Estado. Projeto de segurança precisa de continuidade, por isso deve ser um projeto de Estado e consensualizado”, disse o especialista durante palestra que abriu o debate “Segurança Pública e Direitos Humanos: convergências para uma segurança democrática”, realizado nesta terça-feira (03/04) à tarde, no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa do Ceará.

A discussão foi tema da segunda edição do Ciclo de Conferências Segurança Cidadã, que foi aberto pelo deputado Ronaldo Martins (PRB), ouvidor parlamentar da Casa e presidido pelo professor César Barreira, diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp).  

Doutorando em Direito pela Universidade de Barcelona e especialista em Gestão e Políticas Públicas e educação de adultos, Roberto de Abreu disse que são feitos no Brasil grandes investimentos em projetos que muitas vezes têm prazo curto. “Há uma descontinuidade dessas políticas de segurança, o que é um risco, porque acaba gerando muito gasto e pouca eficiência”, comentou o especialista, acrescentado que isso acaba abrindo espaço para a que a criminalidade se aperfeiçoe.

Roberto de Abreu disse que não há receita pronta e nem imposição nesse campo. Na opinião dele, um projeto de segurança pública é um processo de consciência e deve envolver as comunidades. De acordo com ele, apesar das instituições policiais serem centenárias, o aprofundamento sobre o desenvolvimento de segurança pública não tem 30 anos. “É um tema árduo sobre o qual se quisermos montar uma biblioteca vão faltar muitas prateleiras a serem preenchidas”, afirmou.

Segundo ele, o Brasil passa por um processo de redemocratização política e hoje o conceito de segurança pública passou a ser tratado como segurança cidadã, deixando para trás o foco no indivíduo – que havia nos períodos ditatoriais – para o bem de todos, sem qualquer discriminação. “O conceito de segurança cidadã quebra a individualização”, comentou.

Também participaram do debate Antonio Walberto Gadelha, secretário executivo da Polícia Militar do Ceará; e o suplente de deputado, Capitão Wagner (PR). O Ciclo de Conferências Segurança Cidadã é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), em parceria com a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) e a Comissão de Defesa Social da Assembleia.  Estão previstos para este ano debate de 11 temas. As conferências são abertas e gratuitas.
CP/CG