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Missias Dias ressalta Dia da Reforma Agrária e defende distribuição justa de terras

Por Gleydson Silva
17/04/2024 11:30

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Deputado Missias Dias (PT) - Foto: Junior Pio

O deputado Missias Dias (PT) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nesta quarta-feira (17/04), o Dia Nacional da Reforma Agrária e do Dia Internacional de Lutas Camponesas, celebrados hoje. Ele defendeu ainda a reforma agrária, com a distribuição justa de terras no Brasil. 

Assentado da reforma agrária, o parlamentar enfatizou que o dia 17 de abril ficou marcado pela “luta por terra no Brasil”, quando há 28 anos aconteceu o Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, com mais de 20 mortes. A data é, Conforme ele, o dia é de protesto e luta para garantir o acesso à terra para todos. “Não admitimos que a reforma agrária seja tratada com força policial. Não se admite que nenhum trabalhador rural seja assassinado, perseguido ou torturado por lutar por seus direitos, respaldados pela Constituição Federal”, pontuou.

A Constituição Federal, de acordo com Missias Dias, traz, em seu art. 184, que todas as terras improdutivas e que não cumprem sua razão social deverão ser desapropriadas para fins de reforma agrária. “Infelizmente, essa reforma, até hoje, não saiu do papel. Então, os camponeses lutam para que a Constituição seja respeitada e o direito da função da terra seja garantida para todos que vivem do campo e tiram dali o seu sustento”, observou o deputado.

Segundo Missias Dias, o Brasil tem cerca de 450 mil famílias assentadas, “que estão garantindo que aquela terra possa cumprir a sua função”. “No Ceará, temos muitas agroindústrias e assentamentos, que garantem sua alimentação de qualidade, respeitando a terra, a natureza, a biodiversidade, produzindo alimento saudável. Cumprimos ainda um importante papel, que é levar alimentos para diversas escolas”, revelou.

Edição: Adriana Thomasi

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