Eliene Bezerra aborda os desafios e avanços na proteção à mulher no Conexão Alece

O Conexão Alece, programa multiplataforma da Alece FM, entrevistou, nesta segunda-feira (17/03), a presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), a advogada Eliene Bezerra. A convidada abordou temas como feminicídio e os direitos da mulher. 

De acordo com Eliene Bezerra, a Lei Maria da Penha é um marco na luta dos direitos da mulher. Entretanto, ainda existem muitos desafios a serem vencidos, como o feminicídio. “A lei completou 10 anos, mas ainda precisamos fazer o nosso papel de denunciar. Um vizinho que ouça um pedido de socorro ou uma discussão com frequência pode denunciar nos números 190 ou 180. O nosso papel como advogados é também combater a subnotificação”, orientou. 

A advogada celebrou que o Ceará é um dos estados que mais investem na proteção feminina, com a Casa da Mulher Brasileira e a Cearense, no entanto a falta de autonomia econômica ainda é um obstáculo. 

“No Ceará, temos equipamentos como a Casa da Mulher Brasileira e a Cearense. Sem dúvida, é um dos estados que mais investem no fortalecimento da proteção das mulheres, é toda uma rede para acolher, entretanto, mesmo com as políticas criadas, por mais que tentemos proteger, a mulher tem que ter autonomia econômica, senão não vamos conseguir protegê-las”, avaliou. 

A presidente da Comissão da Mulher da OAB abordou ainda o acesso da mulher ao chegar aos espaços de acolhimento. A especialista ressaltou que, ao chegar ao local, a mulher deve contar com vários atendimentos, como o psicossocial.

“Na Casa da Mulher Brasileira e na Cearense, a mulher é direcionada à delegacia de atendimento, Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, atendimento psicossocial e, agora, foi inaugurada recentemente a Perícia Forense (Pefoce). É importante reforçar o atendimento”, explicou. 

Eliene Bezerra destacou o acolhimento das mulheres nas redes de proteção. Segundo ela, negar o acolhimento à vítima de violência é fechar uma porta que significa esperança para a mulher. “Nós chamamos a atenção para o cuidado no acolher, por isso temos que trazer o preparo para os servidores públicos no atendimento de como manter o sigilo, ética e, em especial, respeitar a característica individual de cada mulher, porque cada uma tem experiências e vivências diferentes”, afirmou.

A presidente contou ainda que aguarda um futuro mais promissor para as mulheres. Conforme Eliene, a educação é a ferramenta imprescindível na mudança de comportamento social, no combate ao machismo e à violência de gênero. “Não é só briguinha de marido e mulher, isso precisa ser combatido. A educação é que vai mudar o cenário a longo prazo. Nas faculdades de Direito, precisa ser obrigatório, e é uma vitória para o sistema protetivo feminino na totalidade”, comentou. 

Ao falar sobre a nova presidente da OAB-Ceará, a advogada Cristiane Leitão, a primeira mulher a presidir a entidade cearense, Eliene Bezerra verbalizou sua admiração pela colega. Segundo ela, Cristiane foi nomeada pelo trabalho construído na instituição e não por ser mulher. 

“Eu falo dela com muita admiração, pois ela foi nomeada não por ser mulher, mas pelo trabalho dela na OAB, uma mulher que se capacitou, teve atuação e está fortalecendo a instituição, e isso de forma impressionante vem modificando o cenário de gênero na OAB. Isso vai causando impacto nas advogadas que procuram hoje mais o órgão”, exaltou. 

Eliene Bezerra também elogiou o governador Elmano de Freitas pela paridade de gênero no Governo do Estado. De acordo com ela, o gesto é simbólico. “A ação afirmativa proposta pelo governador impõe a paridade nas secretarias do Governo e faz uma mudança no cenário das políticas públicas. Isso foi simbólico e é importante ainda frisar que temos uma vice-governadora comandando de forma contundente e de combatente atuação que fortalece muito as políticas públicas em prol das mulheres”, enalteceu. 

A especialista em direitos da mulher informou ainda que os municípios com população menor também contam com equipamentos à disposição das mulheres. A presidente do colegiado feminino da OAB-CE, Eliene Bezerra, asseverou que os serviços de proteção à mulher são ofertados nos mesmos espaços de aulas de zumba, como forma de não expor a vítima a constrangimento pela população. 

“Esses municípios estão adotando estratégias para conseguir atrair essas mulheres, por isso não é só um espaço ofertando um serviço, mas são vários, por exemplo, serviços de proteção no mesmo ambiente com aulas de zumba, entre outros, para as mulheres de toda a cidade, ou seja, é um espaço das mulheres e é uma forma de lidar com as situações de violência nesses municípios”, comunicou. 

Você pode acompanhar a entrevista completa que a presidente da Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), a advogada Eliene Bezerra, deu à jornalista Kézya Diniz, na qual ela dá mais detalhes sobre as políticas de proteção às mulheres e outros assuntos no canal da Alece FM no YouTube.

SERVIÇO

Produzido por Kássia Braga e apresentado por Kézya Diniz, o Conexão Alece pode ser acessado no Alece Play. Você já pode baixar o aplicativo no Google Play, em celulares Android, ou acessar pelo navegador no celular, tablet, computador e smart TV. 

O programa vai ao ar às segundas-feiras, na Alece FM e no YouTube, a partir das 8h, com reprises na Alece TV às 20h30. Além disso, o programa fica disponível em formato de podcast nas principais plataformas de áudio: Spotify, Deezer, YouTube Music e Apple Podcasts.

Edição: Vandecy Dourado