Quatorze novos projetos iniciam tramitação na Alece nesta quarta-feira

Com a abertura dos trabalhos da 35ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da 38ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta quarta-feira (14/05), 14 projetos, sendo 11 de lei e três de indicação, todos de autoria parlamentar, iniciaram tramitação. A leitura das matérias foi feita pelo deputado Stuart Castro (Avante), em sessão transmitida pelo canal oficial da Alece no YouTube.

Entre os projetos de lei, cinco são de autoria da deputada Juliana Lucena (PT). O 364/2025 denomina de Gerardo Lucena de Oliveira o trecho da rodovia CE-360 que interliga a Avenida do Contorno à Barragem das Pedrinhas, no município de Limoeiro do Norte. O 368/2025 institui o Dia da Mulher Vaqueira no âmbito do Estado. Já o 370/2025 institui o Programa de Valorização da Mulher Vaqueira no âmbito do Ceará.

A parlamentar também é autora dos PLs 372/2025, que cria a Semana Estadual do Teatro Escolar, e 373/2025, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no Calendário Oficial do Estado do Ceará, com foco na prevenção da violência psicológica.

O deputado Alcides Fernandes (PL) propõe o projeto de lei 366/2025, que dispõe sobre o acesso de carrinhos de bebê em ônibus da rede de transporte público estadual.

O deputado David Durand (Republicanos) é autor do 367/2025, que dispõe sobre a garantia de nutrição adequada e terapia nutricional às pessoas com transtorno do espectro autista no âmbito das escolas públicas do Ceará.

O deputado Simão Pedro (PSD) é autor de dois PLs: o 369/2025 versa sobre o reconhecimento, a proteção e os direitos relacionados aos animais comunitários no Estado, enquanto o 374/2025 dispõe sobre a criação da Rota Junina no âmbito do Ceará como bem de interesse cultural e turístico e estabelece seus eixos principais.

De autoria do deputado De Assis Diniz (PT), o PL 371/2025 institui a Semana Cearense da Divulgação Científica. Já o 375/2025, de autoria do deputado Romeu Aldigueri (PSB) e coautoria do deputado Felipe Mota (União), denomina de Papa Francisco o Hospital Regional do Maciço de Baturité.

Três projetos são de indicação. O 230/2025, da deputada Juliana Lucena, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado para as mulheres que comprovarem ser doadoras regulares de leite materno.

Outros dois são do deputado Simão Pedro: o 231/2025 dispõe sobre a instituição do Cadastro Estadual de Voluntários em Proteção e Bem-Estar Animal no Ceará e o 232/2025 trata sobre a instituição do programa Família Pet Acolhedora Cearense no âmbito da Política Estadual de Proteção Animal.

Após a leitura em plenário, os projetos seguem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Procuradoria da Casa e das comissões técnicas de mérito. Se aprovados, serão encaminhados para a votação em plenário. No caso dos projetos de indicação, cabe ao Governo do Estado, se concordar, transformá-los em mensagem para tramitação legislativa.

Edição: Vandecy Dourado