Eliane Novais defende inclusão de fertilização in vitro no SUS

Na sessão desta sexta-feira (30/03) da Assembleia Legislativa, a deputada Eliane Novais (PSB) enalteceu a criação, pelo Ministério da Saúde, de um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar a inclusão da técnica da fertilização in vitro no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda neste ano. "Segundo os jornais, a proposta ainda depende de um estudo de viabilidade econômica. Mas acredito que será confirmada, tendo em vista a necessidade urgente de se democratizar o acesso à saúde reprodutiva em nosso País”, frisou a parlamentar.

De acordo com a deputada, atualmente são oferecidos, pelo SUS, 31 procedimentos de reprodução humana assistida - a maioria, exames preparatórios para tratamentos mais complexos, como a própria fertilização. Dentre eles, a técnica in vitro está entre as de maior sucesso. No entanto, segundo Eliane, a técnica é também é mais cara: o custo de um procedimento gira em torno de R$ 15 mil a R$ 20 mil, mas pode chegar a R$ 50 mil.

A parlamentar ressaltou que a demanda da sociedade para este tipo de tratamento vem crescendo. Entretanto, frisou que apenas oito hospitais em todo o País, dentre eles um no Nordeste, localizado em Recife, realizam a fertilização in vitro de forma gratuita, custeada por secretarias estaduais de saúde e orçamentos próprios de universidades.

"Segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, estes oito hospitais realizam cerca de duas mil fertilizações por ano – enquanto a iniciativa privada realiza entre 25 e 30 mil”, disse Eliane, acrescentando que é grande a procura para a fertilização in vitro nestas unidades, com filas de espera que chegam a mais de dois anos.

“Manifesto o meu total apoio a esta iniciativa do Governo Federal, na esperança de que ela se concretize e de que a saúde reprodutiva seja, de fato, tratada como uma política de estado acessível a todos, a fim de atender ao desejo à maternidade e paternidade dos casais que, por uma questão de saúde, são impossibilitados de gerar filhos”, enfatizou.

Projeto
Eliane Novais anunciou que irá apresentar um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de autorizar do Poder Executivo Estadual a firmar convênios com hospitais e clínicas especializados, para a realização de tratamento de fertilização, com técnicas de reprodução assistida.

A parlamentar lembrou que, quando cumpria o mandato de vereadora de Fortaleza, teve um projeto de lei semelhante aprovado, de âmbito municipal. “A Prefeitura, inclusive, assumiu o compromisso de incluir o tratamento no Hospital da Mulher”, informou. Conforme salientou a deputada, há 12 anos foi realizada a primeira fertilização in vitro de sucesso no Estado do Ceará.
RW/JU