Renato Roseno se manifesta contra PL do aborto

O deputado Renato Roseno (Psol) se manifestou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (19/06), contra o projeto de lei 1904/2024, em tramitação na Câmara Federal, que criminaliza o aborto após 22 semanas de gestação mesmo nos casos já permitidos no País, como o que resulta de estupro.

Ele enfatizou que não cabe à maioria masculina do Congresso Nacional legislar sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. “As mulheres vivem medos que os homens não conhecem, como andar sozinha à noite ou mesmo medo que alguém próximo cometa alguma violência”, considerou. 

Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), informou Roseno, aponta que um estupro é cometido a cada dois minutos no Brasil. São 822 mil estupros anuais no País, dos quais apenas 8% são notificados e apenas 4,6% chegam à rede de saúde para prevenção terapêutica. 

“Diante disso, é possível afirmar que o PL 1904/2024 “é uma ingerência sobre o corpo das mulheres e que as obriga a uma gestação em casos de estupro”, avaliou.

Segundo ele, o debate sobre o aborto já foi superado em muitos países desenvolvidos e, nos países em que a prática foi legalizada, houve redução dos abortos. “Então não é um debate de esquerda ou direita, como se quer fazer pensar, é sobre o direito das mulheres e em um tema que revela muito da hipocrisia de quem quer aprovar essa proposta”, concluiu. 

Edição: Clara Guimarães