Dra. Silvana protesta contra ensino da religião afro nas escolas do Estado

A deputada Dra. Silvana (PL) contestou, no tempo de liderança e nas explicações pessoais da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta quarta-feira (12/02), o ensino da religião afro a crianças de até cinco anos de idade nas escolas estaduais de ensino.

Segundo ela, o Brasil é um estado laico. A parlamentar ressaltou que a Constituição Federal assegura o direito da escusa de consciência com base no artigo 5º, inciso VIII. “Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa”, citou.     

A parlamentar ainda esclareceu o intuito do pronunciamento. “Eu não tenho nada contra a cultura afro, cada um tem sua cultura, seu modo de pensar. Uma criança de cinco anos não precisa desse ensino na escola pública, não cabe, e ainda não existe preconceito religioso nisso”, avaliou. 

Dra. Silvana salientou que canções da religião afro são ministradas nas escolas. A deputada frisou que a fé individual deve ser respeitada e ensinada pela família. “Iemanjá e a religião afro podem ensinar, mas o cristão não pode? O cristão não pode cantar essas músicas por questões de fé individual, a Constituição Federal me assegura isso, é um valor do cristão não cultuar outros deuses. Deixem nossas crianças em paz”, defendeu.

Em aparte, o deputado Alcides Fernandes (PL) concordou com o pronunciamento. O parlamentar argumentou que as crianças não podem ser obrigadas a cultuar na escola. “A escola é um local neutro, por isso, senhor governador, secretários, deixem nossas crianças em paz”, reivindicou.

Edição: Geimison Maia