30 de abril de 2024

LEITURA DE MENSAGENS N.º:

33/2024 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.205 - Autoria do Poder Executivo -Altera a Lei n.º 11.412, de 28 de dezembro de 1987, que cria o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará -IDACE.

34/2024 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.206 - Autoria do Poder Executivo -Acresce dispositivo à Lei n.º 18.638, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

35/2024 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.207 - Autoria do Poder Executivo -Dispõe sobre a Inspeção e a Fiscalização de Produtos de Origem Vegetal e cria o Serviço de Inspeção Estadual de Produtos de Origem Vegetal -SIEPOV.

36/2024 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 03/24 - Autoria do Tribunal de Justiça -Altera as Organizações Judiciária e Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

298/2024 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui o Programa Empreender Sorrindo, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda no Estado do Ceará.

299/2024 - Autoria da Deputada Marta Gonçalves - Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Ceará a Renda de Bilros produzida no Município de Aquiraz.

300/2024 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Institui a Política Estadual Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral no âmbito do Estado do Ceará.

301/2024 - Autoria do Deputado Guilherme Bismarck - Cria o Programa de Incentivo ao Letramento Digital nas Redes de Ensino Pública e Particular no Estado do Ceará.

302/2024 - Autoria do Deputado Carmelo Neto - Dispõe sobre o Programa de Proteção às Agentes de Segurança Pública Gestantes e dá outras providências.

303/2024 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Perigo do Engasgo, denominada Xô Engasgo, e dá outras providências.

304/2024 - Autoria do Deputado Dr. Aloisio - Altera o §5º do art. 2.º da Lei n.º 12.568, de 30 de abril de 1996, para inclusão das pessoas com doenças reumáticas crônicas.

305/2024 - Autoria do Deputado Dr. Aloisio - Altera o §6º do art.1º da Lei n.º 18.628, de 18 de dezembro de 2023, para inclusão dos Municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha no Programa Vaivem Livre.

306/2024 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Institui o Dia Estadual da Biodança - Sistema Rolando Toro, Incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, e dá outras providências.

307/2024 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a modernização do Plano Estadual de Turismo e dá outras providências, no âmbito do Estado do Ceará.

308/2024 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável, no âmbito da Região Metropolitana de Fortaleza.

309/2024 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a avaliação da emissão de gases e fumaça preta de escapamentos dos veículos e máquinas da frota estadual, no âmbito do Estado do Ceará.

310/2024 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a implementação da Campanha de Conscientização para a Adoção de Hábitos Sustentáveis, no âmbito do Estado do Ceará.

311/2024 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Selo de Responsabilidade Social "Cozinha Camarada", certificando as cozinhas solidárias do Programa Ceará Sem Fome, no âmbito do Estado do Ceará.

312/2024 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Cria critérios para viabilizar os programas habitacionais do estado, priorizando o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e condições de saúde precária, e dá outras providências.

313/2024 - Autoria do Deputado Alcides Fernandes - Garante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista o direito de usufruir das terapias do comportamento indicadas para o tratamento, na carga horária semanal adequada, de forma continua e intensa, e estabelece medidas para capacitação de pais, professores, acompanhantes e cuidadores nessas terapias.

314/2024 - Autoria do Deputado Júlio César Filho - Denomina Pedro Ferreira de Sousa a ponte a ser construída entre o Município de São Gonçalo do Amarante, localidade de Siupé, e o Município de Paracuru.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

147/2024 - Autoria da Deputada Gabriella Aguiar - Indica a Criação do Programa Acompanhante de Idosos, no âmbito do Estado do Ceará.

148/2024 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui o Programa Empreender Sorrindo, com o objetivo de incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a promoção da inclusão social e a geração de emprego e renda no Estado do Ceará.

149/2024 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre a criação da Olimpíada Estadual de Matemática nas Escolas Públicas e dá outras providências.

150/2024 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Perigo do Engasgo, denominada Xô Engasgo, e dá outras providências.

151/2024 - Autoria da Deputada Marta Gonçalves - Institui o direito ao brincar, o brincar livre e a parentalidade positiva como estratégias intersetoriais de prevenção às violências contra crianças no Estado do Ceará, e dá outras providências.

152/2024 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Fórum Estadual de Associações Comunitárias e instituições do terceiro setor, no âmbito do Estado do Ceará.

153/2024 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a Criação do Centro Industrial de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

154/2024 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual de Equiparação Salarial entre Homens e Mulheres que ocupam o mesmo cargo/função, no âmbito do Estado do Ceará.

155/2024 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual de Educação Profissional e Formação Prática em Programação e Infraestrutura de Rede, no âmbito do Estado do Ceará.

156/2024 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Fórum Estadual de Setores Emergentes da Economia, no âmbito do Estado do Ceará.

157/2024 - Autoria do Deputado Alcides Fernandes - Estabelece conjunto de medidas para o enfrentamento e o combate ao tráfico e ao aliciamento de crianças e adolescentes no Estado do Ceará.

158/2024 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual de Inovação para acelerar a Transição Energética em Escala, no âmbito do Estado do Ceará.

159/2024 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Institui o Programa de fomento aos projetos de prevenção ao HIV/AIDS no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.


LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA

Ato da Presidência n.º 79/2024 - Concede licença ao Deputado Lucílvio Girão para tratar de interesse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 29 de abril do corrente ano.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 3.668/2024 a 3.705/2024.