Comissões debatem os impactos dos parques eólicos offshore
Por Juliana Melo28/04/2023 09:55 | Atualizado há 1 ano
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Na próxima terça-feira (02/05), às 14h, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realiza uma audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos e Cidadania e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido para debater impactos da implantação de parques de energia eólica offshore, que produzem a partir de equipamentos de energia eólica instalados no mar.
O debate será realizado por iniciativa do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputado Renato Roseno (Psol), e visa discutir a proposta de criação desses parques no mar cearense. O parlamentar destaca em seu requerimento que a energia eólica offshore é considerada uma fonte de energia limpa e renovável, obtida por ventos maiores e mais constantes em alto-mar. “Para exploração dessa matriz energética, são desenvolvidas megaestruturas assentadas sobre o leito marinho”, acrescenta.
O deputado lembra o protagonismo do Ceará na produção desse tipo de energia e ressalta que, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais da metade da energia do Estado vem de fontes renováveis. E destaca ainda que o Governo do Ceará assinou memorandos de entendimento assumindo o compromisso de apoiar a produção de energia eólica offshore.
Roseno refirma a necessidade de debater a proposta de implementação dos parques de produção de energia eólica no mar, as repercussões para o meio ambiente, bem como junto à população e ao poder público.
Foram convidados para a audiência pública conjunta representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará; Secretaria de Infraestrutura; Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho; Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial; Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural; Ministério Público Federal; Defensoria Pública da União; Defensoria Pública do Estado; Programa de Proteção de Defensores em Direitos Humanos; Instituto Terramar; Coletivo Urucum; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Laboratório de Cartografia Social - Universidade Federal do Ceará; Grupo de Pesquisa e Articulação Campo, Terra e Território da Universidade Estadual do Ceará; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Articulação Povos de Luta; Associação de Pesquisa e Preservação de Ambientes Aquáticos; Programa Cientista Chefe em Meio Ambiente.
A audiência pública conjunta acontece no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da Alece, e é aberta ao público.
Edição: Clara Guimarães
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