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DIREITOS E DEVERES DO PESCADOR ARTESANAL DO ESTADO DO CEARÁ - MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃ
Data 02/01/2023
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A pesca artesanal no espaço costeiro do Ceará valoriza a nossa diversidade sociocultural e ambiental. Porém, o desconhecimento sobre os direitos e deveres profissionais dos pescadores dificulta o alcance a um patamar ideal, lugar de garantia para uma pesca legal e segura. Então, lançamos a indispensável publicação intitulada, Direitos e deveres do pescador artesanal do estado do Ceará. O manual colabora para facilitar a compreensão sobre a regulamentação do setor pesqueiro, apresentando perguntas e respostas mais comuns entre os pescadores artesanais, principalmente, as referentes ao universo político, econômico e cultural.
SOLDADOS DO FOGO - HISTÓRIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - 1864 A 2020 - MITOS E
Data 02/01/2023
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O livro intitulado Soldados do Fogo traz uma abordagemsui generissobre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará e éfruto de uma pesquisa que revela fatos inéditos da história dessa corporação.Para além de descrever suas fases de criação,relata quase dois séculos de luta contra incêndios, desde as iniciativas empíricas de um passado remoto, até o advento da instituição hoje existente. A publicação tem forte viés históricosem,contudo, apresentar críticas ou justificativas, deixando-as para os leitores. Traz informações desde o ano 1840, quando se deu um incêndio no bairro Outeiro,sendo um entre o elevado número de incêndios na, então, diminuta capital do Ceará.
SAÚDE E TRABALHO NA SEGURANÇA PÚBLICA: REFLEXÕES CIENTÍFICAS E EXPERIÊNCIAS PRÁTICAS
Data 02/01/2023
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Alcançar um estado de bem-estar físico e mental; apresentar a capacidade de enfrentar obstáculos e dissabores; superar os momentos de crise, adaptando-se às novas realidades, e suportar a imprevisibilidade da vida são componentes de um sonho social que, por vezes, mostra-se factível, por vezes, beira o impossível. A publicação Saúde e Trabalho na Segurança Pública: reflexões científicas e experiências práticas, utilizando uma amplitude de referências e fontes de pesquisa, apresenta-nos um lugar de encontro fundamental, não somente para os profissionais de segurança pública, mas para todos os que desejam mais atenção aos que cuidam da nossa proteção. A obra consegue alcançar exemplos reais e transita da teoria à prática, trazendo benefícios em curto prazo, pois discutir a prevenção do sofrimento psíquico, os tipos de doenças que se pode desenvolver em virtude do trabalho, pensar em medidas pós-traumáticas, visando o restabelecimento do bem-estar e a cura, fomentam debates urgentes na área.
CRÔNICA DO PROCESSO POLÍTICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO (2018-2022)
Data 02/01/2023
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O aperfeiçoamento da produção legislativa constitui-se em uma das diretrizes de meu mandato como presi dente desta Casa. Assim, há de se investir em material de suporte especializado prestado aos deputados, seusassessores e demais servidores. Entendendo que existem incontáveis métodos para se estudar a conjuntura político-constitucional brasileira, esta Casa Legislativa lança o livro, Crônica do processo político-constitucional brasileiro (2018-2022), de Filomeno Moraes.
ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA ANOTADO
Data 02/01/2023
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A presentamos o Estatuto da Polícia Civil de Carreira - Anota do, obra elaborada pelas Delegadas de Polícia Civil do Estado do Ceará Carmen Lucia Marques de Sousa e Teresa Cristina Cruz, ambas Assessoras Jurídicas da instituição. O presente trabalho se distingue em importância por trazer ao regime jurídico dos policiais civis a atualização necessária e as anotações que apontam outras normas que integram e se harmonizam com o Estatuto, indicando um norte para as ações a serem executadas tanto interna como externamente pelos integrantes da Polícia Civil.
SOLILÓQUIO
Data 02/01/2023
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A leitura liberta e transforma, sendo um aprendizado basilar para a formação do homem, enquanto cidadão, e abre as portas para a compreensão do mundo. Agora, o estado do Ceará celebra o exemplo de um jovem criativo que escreveu uma obra pontuada entre as mais vendidas, na maior plataforma de comércio de livros do país. O autor, Jonas Aquino, de apenas 19 anos, é ex-aluno da Escola Estadual de Educação Profissional Darcy Ribeiro, onde produzia manuscritos que, hoje, são referências para os novos e promissores autores, representando o Ceará e o Brasil pelo mundo inteiro.
TAUÁ: NOSSAS ORIGENS, NOSSA HISTÓRIA, NOSSA GENTE, NOSSAS TRADIÇÕES
Data 02/01/2023
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É incontestável a importância do município de Tauá para todo o Ceará. Sua riqueza se mostra, principalmente, na história e na cultura local. A cidade, também, possui necessidades que a tornam alvo do trabalho do Legislativo Estadual. Com isso, esta obra, que é repleta de memória afetiva e pesquisa histórica, configura-se uma fonte de dados que colabora para o trabalho parlamentar. Além disso, toda e qualquer produção que acrescente informações sobre o estado favorece o embasamento e a elaboração de projetos de lei e de indicação que beneficiem o Ceará, colaborando para implementar os benefícios necessários.
GUIA DA COLUNA
Data 02/01/2023
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Este guia traz dicas simples para você manter uma postura saudável, evitando dores e desconfortos. A ergonomia está no nosso dia a dia, na escola, no lazer, nos hospitais, no trabalho, em tudo. A ergonomia é uma ciência que estuda a adaptação das condições tanto do ambiente de trabalho como dos objetos às características do ser humano, com o objetivo de proporcionar conforto,segurança, saúde e eficiência. (NR-17). As dicas deste guia fazem parte da aplicação da ergonomia de forma cotidiana para uma boa postura da coluna.
AÇUDE ARACOIABA IMPACTOS E IMPORTÂNCIA PARA O MACIÇO DE BATURITÉ
Data 02/01/2023
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De comunidade a município do Ceará, o crescimento e o desenvolvimento de Aracoiaba é, realmente, visível. Talvez por ter sido povoada por índios Tupi-Guaranis, conhecidos por sua cultura evoluída, ou devido às suas localizações próximas ao litoral. Mas, há de se considerar a ampla colaboração do açude homônimo, formado por dois rios importantes e que beneficia milhares de pequenos agropecuaristas nas plantações de hortaliças, cana-de-açúcar e frutíferas ou na atividade pesqueira. Ainda é caminho para transações comerciais e translado de homens e animais. Esta obra apresenta as circunstâncias e o cenário histórico relacionados à construção do açude Aracoiaba, os impactos positivos e negativos para o município e nos assuntos técnico-ambientais traz os importantes relatos dos personagens que participaram do processo construtivo e, ainda, memórias dos moradores. O fechamento da publicação aponta as expectativas sobre a sustentabilidade do uso do açude, fazendo a obra vencer o presente e possibilitar um planejamento que resulte em ações mais acertadas e seguras.
PADRE HAROLDO: UMA BIOGRAFIA
Data 02/01/2023
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A defesa da democracia, as lutas em prol da justiça social e a militância libertária marcaram a vida do cidadão e sacerdote Haroldo Coelho, no Ceará, no Brasil e em países da América Latina. As favelas e os bairros pobres de Fortaleza têm suas histórias marcadas pela atuação do padre e daqueles que foram seus parceiros nas lutas por um mundo melhor. A obra, de autoria dos historiadores Evaldo Lima e Nonato Nogueira, faz referência a várias passagens da vida do Padre Haroldo: sua militância nas Comunidades Eclesiais de Base e no movimento de educação de base, com o método desenvolvido por Paulo Freire. Também historicia os oito anos que passou refugiado na França, onde estudou Filosofia e Teologia, nos tempos da Ditadura Militar no Brasil. A narrativa, também, lembra de sua presença no Pirambu, dando continuidade à obra de Padre Hélio, e à sua ligação com o povo do tradicional bairro, rico de movimentos políticos e culturais.