Questão de Ordem debate 20 anos do Estatuto do Idoso

O Estatuto do Idoso, que completa 20 anos em 2023, será tema do programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), que vai ao ar nesta quinta-feira (16/11). Para debater o assunto estará no programa o coordenador do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Daniel Madeira. Ele vai apontar as principais conquistas ao longo desses vinte anos e os desafios que se apresentam na garantia de direitos de uma população que envelhece cada vez mais. 

Quando o Estatuto do Idoso foi criado, em 2003, o Brasil tinha 16,7 milhões de pessoas com mais de 60 anos. Com o passar do tempo, a população dessa faixa etária praticamente duplicou (chegando aos 31 milhões) e levou ao aperfeiçoamento da própria lei, que em 2022 passou a ser chamada de Estatuto da Pessoa Idosa, como forma de incluir as diversas identidades de gênero.

Ao completar 20 anos de vigência, essa legislação aponta para um tempo em que já é essencial, mas, sobretudo, para dias em que será ainda mais importante para a regulação de direitos e garantias de quem está na velhice. Estima-se que o Brasil terá mais de 58 milhões de pessoas idosas em 2060, um futuro que está logo ali.

ENTREVISTADO

Daniel Madeira é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza e pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Escola Superior do Ministério Público (2006). Também é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e defensor público do Estado do Ceará desde 2008. Atualmente, também atua como professor do Centro Universitário Christus.

Edição: Clara Guimarães