Núcleo da Defensoria Pública na Alece completa um ano de atuação

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, conta, há um ano, com o Núcleo Descentralizado de Atendimento e Petição Inicial da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE). 

Instalada no anexo III do Parlamento cearense em 9 de março de 2023, a unidade objetiva fortalecer mecanismos de atuação conjunta e integrada entre o Centro de Mediação e a Defensoria Pública, assegurando a prestação de assistência jurídica gratuita para a comunidade.

Viabilizado após um convênio firmado entre a DPCE e a Alece, o espaço integra uma rede que promove o atendimento descentralizado da instituição, como  as unidades dos bairros João XXIII, Mucuripe, Bom Jardim, além das que estão nos Vapt-Vupts no Antônio Bezerra, Centro e Messejana.

De acordo com o defensor público e coordenador das Defensorias da Capital, Manfredo Rommel Cândido Maciel, o núcleo foi mais um importante passo, dentre outros, na política de descentralização dos serviços da Defensoria Pública. “Visa facilitar a vida dos nossos assistidos, disponibilizando diversos locais de atendimento para que eles possam escolher o mais conveniente e acessível”, pontuou.

O atendimento no espaço da Alece é realizado pela defensora pública Raquel Mascarenhas. As demandas mais recorrentes envolvem direito de família, divórcio, alimentos e execução de alimentos. Para ela, uma Defensoria forte e estruturada consegue fazer-se próxima e acessível ao público. “Fico feliz de participar desse projeto e ser instrumento de acesso a justiça e cidadania”, destacou.

A população pode procurar pelo serviço de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, por meio dos telefones (85) 3499-7940, (85) 2180-6579 e (85) 98976-6213 (WhatsApp), ou pelo e-mail: nucleoalece@defensoria.ce.def.br. O atendimento presencial é realizado na sede do núcleo, no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, anexo III da Alece. Antes de se deslocar até a sede, é possível verificar através dos telefones se a demanda é atendida pelo órgão.

Além do núcleo descentralizado para o atendimento inicial, a Assembleia Legislativa ainda é sede do Rede Acolhe, também da Defensoria Pública. O projeto fica localizado no prédio da Procuradoria da Mulher da Alece, que oferece assistência jurídica e psicossocial aos familiares de vítimas e pessoas sobreviventes de atos de violência.

Edição: Adriana Thomasi