Curso da Alece sobre prevenção e combate à tortura tem aula inaugural nesta quarta-feira

Com o tema “Sistemas de Privação de Liberdade e a Proteção dos Direitos Humanos”, acontece, nesta quarta-feira (19/06), às 9h, no Complexo de Comissões Técnicas da Alece, a aula inaugural do curso “Prevenção e combate à tortura em ambientes de privação de liberdade”. 

A formação, que segue com inscrições abertas até quarta-feira, é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). 

A aula inaugural vai ter como facilitador o deputado estadual Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, do Escritório Frei Tito de Alencar e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece, e, como debatedora, Ana Vládia Holanda Cruz, doutora em Psicologia e professora da Unichristus.  

CURSO PREVENÇÃO E COMBATE 

O curso “Prevenção e combate à tortura em ambientes de privação de liberdade” será realizado de forma híbrida entre os dias 19 e 28 de junho, totalizando uma carga horária de 32 horas.  

O público-alvo da formação é de servidores públicos, integrantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, estudantes e profissionais que atuam na temática. 

Ao longo do período do curso, os participantes terão como facilitadores o deputado Renato Roseno; a psicóloga e coordenadora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília (UnB), Valdirene Daufemback; a psicóloga da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Graziela Contessoto Sereno, e Rafael Barreto Souza, oficial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) nas Filipinas. 

Entre os objetivos da iniciativa estão a difusão de estratégias e ações para prevenção e combate à tortura; apoio à implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, por meio da qualificação técnica especializada, e aprimoramento do conhecimento sobre estratégias práticas de apuração de casos de tortura e maus-tratos nos ambientes de privação de liberdade. 

ESCRITÓRIO FREI TITO 

Com 24 anos de atuação, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) é um órgão permanente de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com foco na prestação de assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial às comunidades vulnerabilizadas, aos grupos, coletivos, movimentos e indivíduos em casos emblemáticos de violações de direitos humanos. 

O EFTA se consolidou como importante instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no estado do Ceará e no Brasil, atuando em quatro eixos principais: Direito à Cidade; Direito à Vida, Proteção e não Discriminação; Direito à Terra, Território e Justiça Ambiental e Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. 

Da Redação/com Assessoria