Ministro Silvio Almeida é homenageado com Título de Cidadão Cearense em solene na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou na noite desta quarta-feira (03/07), no auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, sessão solene para a entrega do Título de Cidadão Cearense ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida. A entrega da comenda está prevista na Lei nº  18.777/23, sancionada pelo governador Elmano de Freitas e aprovada pelo Plenário da Alece a partir de projeto apresentado pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), e pelos deputados Renato Roseno (Psol) e Larissa Gaspar (PT).

O deputado Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece, ressaltou que Silvio de Almeida é “a convergência de intelectual orgânico na luta anitirracista, ministro e educador”, pertencendo a uma tradição de intelectuais negros brasileiros e de outros países. “Silvio Almeida é um ministro que sintetiza as nossas lutas por outro projeto de sociedade que não será feito sem luta e muito trabalho de todos nós”, afirmou.

Para o parlamentar, a luta dos direitos humanos não tem fronteiras por ser “uma luta de reinvenção do mundo e de nós mesmos”.  Renato Roseno lamentou o fato de, apesar de ser o primeiro estado (então província) no Brasil a abolir oficialmente a escravidão, o Ceará ter por anos alimentado a ideia de que não existiam negros no Estado.

A deputada Larissa Gaspar, presidente da Comissão de Proteção Social e Combate à Fome da Alece, salientou a importância de ter Silvio Almeida à frente do Ministério após um período de “desmonte gigantesco das políticas públicas, no qual as políticas de direitos humanos foram duramente atacadas”. Ela ainda elogiou o fato de o ministro ser uma referência na questão racial brasileira, além de professor, advogado e filósofo. “Ver hoje o Ministério dos Direitos Humanos reconstruído e com a sua figura conduzindo essa importante política pública nos deixa muito felizes e esperançosos”, avaliou. 

Ministro Silvio Almeida recebe honraria da deputada Larissa Gaspar e do deputado Renato Roseno - Foto: Marcos Moura

Larissa Gaspar ainda destacou as iniciativas do Ministério no Ceará, como a pactuação com a Secretaria da Promoção da Igualdade Racial do Estado para a implantação do programa de enfrentamento ao racismo nos centros socioeducativos; o projeto Empodera Mais, voltado à qualificação profissional das população LGBTIQA+; e o programa Envelhecer nos Territórios, com o objetivo de garantir os direitos das pessoas idosas. 

O ministro Silvio Almeida compartilhou estar “bastante e muito feliz” por receber a cidadania cearense. O homenageado fez ainda uma profunda reflexão sobre a participação do Ceará na história brasileira, incluindo contextos econômicos, políticos e culturais. Silvio Almeida ainda agradeceu a presença de movimentos sociais na sessão solene e afirmou que “nós no Ministério precisamos mais nos conectar com as pessoas para que as políticas tenham capitalidade”. E, para ele, os movimentos sociais têm uma grande importância nesse processo.

Durante a sessão solene, foram realizadas apresentações culturais dos artistas Aparecida Silvino (que interpretou o hino nacional), Eduardo Africano, Lorena Nunes, Lorena do Acordeon & Forró Ta On e Pingo de Fortaleza.

Também estiveram presentes na mesa da solenidade a secretária dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, Socorro França - representando o governador Elmano de Freitas; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Antônio Abelardo Benevides de Moraes; o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Custódio Almeida; o vice-procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior - representando o procurador-geral Haley de Carvalho Filho; a assessora de Projetos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), Camila Vieira Nunes Moura - representando o defensor-geral em exercício, Leandro Sousa Bessa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB/CE), Erinaldo Dantas; o ex-ministro dos Direitos Humanos Mário Mamede; e o presidente da Central Única das Favelas (CUFA), Preto Zezé. 

Edição: Clara Guimarães