Temas relacionados a cultura, saúde e economia pautam a ordem do dia da sessão desta quinta

Durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará desta quinta-feira (22/05), parlamentares se pronunciaram sobre temáticas como cultura, saúde, segurança pública, economia, entre outros. 

O deputado Sargento Reginauro (União) se posicionou sobre a homenagem recebida pela primeira-dama da República, Rosângela Lula da Silva (Janja), que foi condecorada com a Ordem do Mérito Cultural, a mais alta distinção cultural do Brasil. “Vi a lista de quem já recebeu essa honraria e não vi na lista os nomes do Chico Anysio, do Chico Buarque ou do Caetano Veloso, mas a Janja ganhou esse título. Me pergunto qual grande obra essa mulher deixou para a cultura brasileira?”, questionou.

O deputado Sérgio Aguiar (PSB), por sua vez, ressaltou o crescimento do potencial de consumo em 34 cidades do Ceará, destacando que municípios como Brejo Santo, Acaraú, Trairi e Beberibe ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão em 2025. Ele sublinhou a relevância de Camocim, sua cidade natal, como “vetor de desenvolvimento” no Litoral Norte. Segundo o parlamentar, Fortaleza é hoje “a quarta maior capital brasileira e a sétima maior em potencial de consumo”, com 1,18% da participação nacional. Ele apontou ainda que “a habitação, a alimentação e os veículos” estão entre os setores que mais movimentam a economia cearense. “Acreditamos, portanto, que o aumento da taxa de juros de longo prazo faz com que haja um barramento desse movimento. Imagino que a política monetária do Banco Central tem que ser melhor avaliada, porque o consumo das famílias brasileiras ainda é a força motriz que faz a economia do Brasil girar”, afirmou.

Já o deputado Lucílvio Girão (PSD) solicitou o apoio dos colegas parlamentares ao projeto de lei n.° 408/25, de sua autoria, que dispõe sobre o direito de escolha de remoção dos pacientes atendidos por serviços médicos de urgência para hospitais da rede privada no estado do Ceará. “Às vezes, aquele acidentado é resgatado pelo Samu e encaminhado para um hospital público, mesmo tendo plano de saúde. Nossa proposta é que esse paciente possa optar pela remoção a hospitais privados, reduzindo assim as filas dos hospitais públicos e seus gastos”, justificou. 

O deputado Guilherme Landim (PSB) celebrou a aprovação do projeto de lei 41/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria a Delegacia Municipal do Barro. O parlamentar agradeceu ao governador Elmano de Freitas por enviar o projeto à Alece, atendendo a demanda dos moradores da cidade. “Essa era uma demanda histórica, era uma cobrança muito grande, porque as pessoas tinham que se deslocar para Aurora, Milagres e Brejo Santo e, hoje, com a delegacia física pronta e a aprovação da proposta, o governador Elmano estará no Barro no momento oportuno, com lideranças locais, para comemorar a grande conquista”, comemorou. 

O deputado Antônio Henrique (PDT) se posicionou de forma contrária ao movimento Marcha da Maconha Fortaleza, que vai acontecer no domingo (25/05). “Dei entrada na Casa em uma moção de repúdio contra a marcha da maconha. Busquei a página desse movimento e observei que eles se intitulam um como um movimento social e político pela legalização e regulamentação de todas as drogas. Não sou a favor disso. Vivemos tempos difíceis por conta das drogas, e não concordo com essa legalização”, assinalou 

Para o deputado Lucinildo Frota (PDT), a população de Maracanaú tem relatado insatisfação com os serviços prestados pelo Hospital Municipal da cidade. “Se investe muito dinheiro no equipamento, e isso não se reflete no atendimento que o povo precisa. O hospital vai de mal a pior, e essa realidade não vai mudar enquanto o gestor municipal não entender que o maracanauense precisa de uma saúde digna”, avaliou.

Também se pronunciou o deputado Salmito (PSB). O parlamentar agradeceu ao governador Elmano de Freitas por garantir a construção da primeira etapa da estrada que liga o distrito de Boa Vista até a comunidade de Santa Cruz. Segundo ele, a via era uma demanda histórica da população local. “O governador, firmando o compromisso com a população local, atenciosamente, garantiu a estrada em 17 km até o município de Santa Cruz. E, na sequência, temos o compromisso da 2ª etapa até o distrito de Boa Vista. É uma conquista histórica da população de Mombaça”, celebrou. 

O deputado Simão Pedro (PSD) destacou a criação do programa Aprova Mais Alece, iniciativa da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) que oferecerá curso gratuito preparatório para concursos públicos. A ação é voltada a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pessoas desempregadas, servidores em busca de ascensão funcional e estudantes da rede pública. Com início previsto para junho, o curso terá duração de seis meses, com aulas presenciais e on-line, e preparação para certames como o da Polícia Militar. O link para inscrição será disponibilizado sexta-feira (23), por meio da bio do Instagram da Unipace, com a oferta inicial de 300 vagas. “Esse é um projeto bacana que a Unipace acrescenta no seu serviço para esta Casa”, afirmou. 

Em sua fala, o deputado Firmo Camurça (União) parabenizou as políticas públicas na área da saúde do município de Maracanaú. Segundo o parlamentar, as ações na saúde são fortalecidas diariamente na atenção primária, atendimento e demais. “Temos o Hospital de Maracanaú, que presta um excelente atendimento, com 10 leitos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Maracanaú conta ainda com um Hospital da Mulher, policlínica, laboratórios, e diversas ações do município engrandecem e qualificam a saúde do povo maracanauense”, disse. 

O deputado Acrísio Sena (PT), por sua vez, destacou a importância do primeiro encontro do Programa Cientista-Chefe, que reunirá pesquisadores, gestores e técnicos do Governo do Ceará entre os dias 26 e 30 de maio, no auditório da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). O parlamentar ressaltou o caráter inovador e pioneiro do programa, criado em 2019 e mantido pelos governos de Camilo Santana e Elmano de Freitas, e enfatizou seus resultados concretos em áreas como saúde, segurança pública, educação, ciência e tecnologia e recursos hídricos. Ele elogiou a atuação de cientistas durante a pandemia, bem como o uso de tecnologias desenvolvidas no âmbito do programa, como softwares de reconhecimento facial e leitura de placas veiculares. “O Cientista-Chefe é um projeto pioneiro do Ceará, que virou referência nacional. Hoje temos 25 cientistas-chefes atuando em 68 projetos. É ciência sendo aplicada diretamente para melhorar a vida da população”, disse. 

O deputado Guilherme Bismarck (PSB) destacou a proposta de emenda à Constituição n.° 12/22 (PEC), que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, também unifica a data das eleições municipais e gerais. “Um dos maiores ganhos dessa PEC é não termos mais essa eleição intercalada, onde um ano que não tem eleição é sempre um ano pré-eleição, causando muitos embates políticos e um custo muito alto para a nossa democracia. Acredito que o próximo passo será debater o voto distrital para podermos melhorar ainda mais o nosso sistema eleitoral”, assinalou. 

Edição: Clara Guimarães