Dia Estadual da Resistência Indígena e outros 22 projetos são aprovados pela Alece nesta quarta

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (28/05), o projeto de lei do Governo do Estado que estabelece a inclusão do Dia Estadual da Resistência Indígena no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Estado do Ceará. Outros 22 projetos de lei de autoria de parlamentares também foram aprovados. 

No projeto de lei 38/2025, que institui o Dia Estadual da Resistência Indígena, o Governo ressalta a necessidade de continuar fortalecendo as políticas voltadas aos povos indígenas do Ceará, valorizando e dando a devida visibilidade e reconhecimento da importância para a formação da sociedade. O dia será celebrado anualmente em 09 de abril.

Por sua vez, das proposituras de autoria dos parlamentares, três são do deputado De Assis Diniz (PT). O n.º 36/2025 inclui no Calendário Oficial de Eventos do Ceará a Festa de São Sebastião, realizada no município de Itapipoca, que acontece anualmente entre os dias 10 e 20 de janeiro; o 37/2025 inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem, realizada no município de Itaiçaba, que acontece anualmente no dia 06 de janeiro, e o n.º 39/2025 também inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a Festa de Nossa Senhora do Rosário, realizada no município de General Sampaio, que acontece anualmente entre os dias 08 e 18 de setembro. 

Também foram aprovadas três matérias do deputado Agenor Neto (MDB). A 801/2024 denomina de José Ilo Alves Dantas a escola de ensino médio em tempo integral (EEMTI) no município de Iguatu; a 62/2025 inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará os festejos de São José no município de Iguatu e a 178/2025institui o Dia Estadual do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto. 

O Plenário aprovou outras três proposituras do deputado Nizo Costa (PT): a 113/2024, que considera de utilidade pública o Instituto o Canto do Patativa, com sede no município de Assaré; a 119/2025, que considera de utilidade pública o Instituto Sociocultural Arte e Vida (ISAV), e a 138/2025, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a exposição agropecuária Bode de Ouro, realizada no município de Jucás. 

Também foram aprovados dois projetos de lei do deputado Evandro Leitão (PT). O 296/2023 denomina de Maria Norma Maia Soares a escola de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito em Sobral, e o 637/2024 concede o Título de Cidadão Cearense a Raul Freitas Pires de Sabóia. 

O colegiado aprovou ainda 11 projetos dos demais parlamentares, como o n.º 255/2023, do deputado Firmo Camurça (União), que denomina de Francisco Alves Marinho a estação ferroviária do metrô de Fortaleza Metrofor localizada no Bairro Boa Vista, em Maracanaú; o n.º 322/2024, do deputado Marcos Sobreira (PSB), que reconhece o esporte funcional fitness como prática esportiva no Ceará, com uma emenda do deputado Guilherme Sampaio (PT); o n.º 357/2024, da deputada Dra. Silvana (PL), que considera de utilidade pública a associação evangélica comunitária Itaitinga, com sede no município de Itaitinga, e o 415/2024, do deputado Missias Dias (PT), que institui o Dia Estadual da Ciência e dos Pesquisadores Científicos no Estado.

Foram aprovadas também as matérias 460/2024, do deputado Osmar Baquit (PSB), que denomina de Antônio Carneiro Lima a areninha localizada no distrito de Missi, no município de Irauçuba; o  78/2025, do deputado Fernando Hugo (PSD) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), que considera de utilidade pública a Associação Bem Tricolor, em virtude de suas relevantes atividades nas áreas do desporto, social, filantrópica e recreativa, com sede no município de Fortaleza, e o 86/2025, do deputado Stuart Castro (Avante), que inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará o Dia Estadual do Cirurgião Bariátrico.

Os deputados aprovaram ainda os projetos n.º 92/2025 do deputado Guilherme Landim (PSB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará a Festa de São João Batista, padroeiro do município de Cedro; o 193/2025, do deputado Acrísio Sena (PT), que inclui no Calendário Oficial do Estado do Ceará a Semana alusiva à Data Magna e à Igualdade Racial, com uma emenda do deputado Guilherme Sampaio (PT); o 224/2025, do deputado Romeu Aldigueri (PSB), que denomina de Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho a escola de tempo integral localizada no distrito de Timonha, no município de Granja, e o 320/2025, do deputado David Durand (Republicanos). A matéria inclui o Mega Help no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. 

Edição: Vandecy Dourado/Clara Guimarães