Luta dos povos indígenas é reconhecida em solenidade na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na noite desta quarta-feira (19/04), no Plenário 13 de Maio, sessão solene em homenagem aos Dia dos Povos Indígenas.

A requerente da solenidade, deputada Emilia Pessoa (PSDB), falou sobre a emoção de a primeira solenidade que realiza ser para celebrar os povos originários. "Reconhecemos o legado cultural e estamos juntos na luta”, afirmou a parlamentar. Ela lembrou ainda que a influência indígenas está presente em diversas áreas, como na dança, na culinária e na língua.

Emilia Pessoa ainda informou que o mandato dela vai sugerir ao Executivo políticas públicas estruturantes para os povos originários, abrangendo áreas como segurança alimentar, saúde, trabalho, agricultura, artesanato e turismo comunitário. “A cultura indígena possui importância fundamental na identidade nacional”, ressaltou. 

Já a deputada Marta Gonçalves (PL), subscritora do requerimento da solenidade, disse que data “remete à luta que (os indígenas) têm enfrentado ao longo dos anos”, o que inclui o próprio reconhecimento, o direito à terra e garantia da cidadania.  “No Ceará são 15 dos povos indígenas, espalhados por cerca de 19 municípios”, informou a parlamentar. 

Ela lamentou a permanência do preconceito e das ameaças de ocupação das terras indígenas por posseiros. “Queremos em nosso mandato somar, junto com tantas entidades que lutam pela melhoria de vida e por uma sociedade mais justa, para que os direitos dos povos originários sejam respeitados”, garantiu. 

Na avaliação do deputado De Assis Diniz (PT), é preciso lembrar dos “povos que aqui estavam quando essa terra foi invadida e ocupada”, trazendo à tona a luta e a resistência deles. O parlamentar ainda ressaltou que, no País, são cerca de 900 mil pessoas que se identificam como povos originários, distribuídos em 300 comunidades e com 270 línguas distintas. 

Além disso, De Assis Diniz relembrou a história da origem da data, criada no Congresso Interamericano de 1940, realizado em Patzcuaro, no México. No Brasil, o dia foi estabelecido em 1943, por meio de decreto assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. “Resistir é a palavra que marca esta data”, defendeu.

Durante a solenidade, foram homenageados com certificados o secretário da Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Nascimento Costa; o vice-coordenador da Organização de Professores Indígenas do Ceará (Oprince), Fábio Alves; a pajé Raimundo Rodrigues Teixeira, do povo Tapeba; o cacique Roberto Antônio Marques da Silva, do povo Anacé; a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves (cacika Irê); e a mestra de Cultura Maria de Lourdes da Conceição Alves (cacique Pequena). 

Cacique Pequena recebe homenagem da Alece e prega união dos povos indígenas - Foto: Marcos Moura

Falando em nome dos homenageados, a cacique Pequena pediu união e humildade aos povos indígenas para que continuem a avançar na luta. Ela, que foi a primeira cacique mulher do Brasil, traçou a história de luta que encabeça desde os anos 1980, em um esforço conjunto dos povos jenipapo-kanindé, ao qual pertence, Tapebas, Tremembés e Pitaguaris. “Lutamos para ter a terra livre, demarcada, para a gente morar, trabalhar e viver (...) Terra demarcada e vida garantida, é isso que os povos indígenas do Ceará e do Brasil precisam”, comentou. 

Por meio de mensagem em vídeo, o secretário da Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Nascimento Costa, agradeceu pela homenagem prestada pela Alece por “reconhecer a luta e a história dos povos indígenas do nosso Estado”.

Representando o povo Tapeba, pajé Raimunda citou as lutas pela demarcação, pela saúde e pela educação como fundamentais para os indígenas. "Enquanto eu existir, estou lutando não só pelo povo tabela, mas por todos os povos do Ceará e do Brasil”, asseverou.

E o cacique Roberto, do povo Anacé, falou sobre o início de “um novo tempo para os povos indígenas” após um período de retrocesso nos direitos e das políticas públicas voltadas a eles. “Estivemos, estamos e estaremos para sempre, porque não somos apenas tronco, somos raízes”, completou. Ele ainda pediu que os indígenas ocupem os espaços públicos para participar das decisões sobre as políticas que afetam a vida deles.

Também estiveram presentes na mesa da solenidade o vice-coordenador da Organização de Professores Indígenas do Ceará (Oprince), Fábio Alves, e a cacique Jurema, da etnia jenipapo-kanindé. 

Edição: Clara Guimarães