Trabalho escravo no Ceará e no Brasil é tema do Questão de Ordem

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe, nesta sexta-feira (31/03), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (MPT) da 7ª Região, Francisco José Gomes da Silva, gestor do Programa Trabalho Seguro. 

Ele vai tratar sobre o trabalho análogo à escravidão que ocorre nos dias atuais no Ceará e no Brasil; as medidas urgentes de prevenção a essa prática e as atividade promovida pelo MPT alusivas ao Dia Mundial da Saúde – 7 de abril –, que busca alertar trabalhadores e trabalhadoras sobre os cuidados com a saúde mental.

O Ministério do Trabalho e do Emprego anunciou, no início deste mês, o resgate de 523 vítimas de trabalho escravo no Brasil. Em São Paulo, o primeiro caso sob investigação foi registrado em 26 de janeiro – 32 trabalhadores da cadeia de produção de cana-de-açúcar foram retirados do espaço em virtude de uma operação conjunta do MPT e da Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

A legislação brasileira atual classifica como trabalho análogo à escravidão toda atividade forçada – quando a pessoa é impedida de deixar seu local de trabalho – desenvolvida sob condições degradantes ou em jornadas exaustivas.

O desembargador dará detalhes também sobre evento programado para ocorrer no dia 19 de abril, na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), A iniciativa é uma forma de alertar trabalhadores e trabalhadoras sobre os cuidados com a saúde mental. O evento também integra as ações do mês dedicado ao combate a acidentes de trabalho, denominado de Abril Verde.

ENTREVISTADO

O desembargador Francisco José Gomes da Silva é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca na Espanha e ainda tem mestrado e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

Edição: Clara Guimarães