Antonio Carlos aponta aumento da violência contra a mulher

O deputado Antonio Carlos (PT) manifestou, nesta terça-feira (05/03), durante o primeiro expediente, preocupação com o aumento da violência contra a mulher no Brasil, sobretudo no Ceará. Segundo ele, o quadro mostra também que, paralelo a isso, cresce o número de denúncias feitas pelas mulheres vítimas de violência.

Conforme o deputado, informações do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, e pelo Dieese, mostram que quatro entre cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. O parlamentar informou ainda que dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) revelam aumento da formalização das denúncias. Os atendimentos da central subiram de 43.423 em 2006 para 734.000 em 2010, quase dezesseis vezes mais.

“Mais de 4 mil mulheres são assassinadas todos os anos no Brasil, informa o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari. Na maioria dos casos, a mulher é vítima de violência dentro do ambiente familiar”, informou.

De acordo com o petista, o primeiro semestre de 2012 mostra uma evolução significativa nos registros da Central de Atendimento à Mulher na comparação com o mesmo período de 2011. De janeiro a junho deste ano, foram 388.953 atendimentos pelo Ligue 180, o que representa uma média de 2.150 registros por dia. A média mensal foi de aproximadamente 65 mil atendimentos.

Citando números oficiais do Estado do Ceará, ele disse que a quantidade de denúncias somente em 2012, até dia 2 de agosto, é de 10.693, com uma média de 49,7 boletins de ocorrência por dia. A média já supera a do ano de 2011, de 45,8 boletins por dia, totalizando 16.687 ocorrências. Conforme ele, Fortaleza é a cidade com mais denúncias, com 6.657 denúncias até o dia 2 de agosto. Em seguida, Caucaia aparece com 936 boletins e Sobral com 864. Em 2011 não foi diferente, Fortaleza liderou o número de denúncias, com 10.890, quase o total de ocorrência deste ano.

“As mulheres estão quebrando a intimidação, o medo, e denunciando as agressões físicas e psicológicas”, disse, defendendo a implantação de mais delegacias a fim de se coibir as agressões. “Muitas estão aquém da necessidade, algumas em situação precária”, pontuou.

O parlamentar cobrou o cumprimento das políticas públicas na sua integralidade, garantindo o acesso aos direitos sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais para todas as mulheres. Para ele, o princípio da universalidade deve ser traduzido em políticas permanentes nas três esferas governamentais, caracterizadas pela indivisibilidade, integralidade e intersetorialidade dos direitos, e combinadas às políticas públicas de ações afirmativas, percebidas como transição necessária em busca da efetiva igualdade e equidade de gênero, raça e etnia.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) agradeceu o cuidado com as mulheres, destacando sua preocupação com a possibilidade de a Lei Maria da Penha ser fragilizada com a reforma no Código Penal. “Que possamos lutar contra isso na semana da mulher”, disse.
LS/CG