De Assis Diniz destaca trabalho da Defensoria Pública do Ceará

O deputado De Assis Diniz (PT) comemorou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (09/03), realizada de modo híbrido, a votação do projeto 15/23, que equipara o subsídio das defensoras e defensores Públicos do Estado do Ceará ao parâmetro estabelecido pela Lei 14.520/23. 

“A aprovação dessa matéria é o reconhecimento, de fato e de direito, àqueles e àquelas que estão nos mais diferentes lugares do Ceará, cumprindo um papel essencial de defesa dos que mais precisam”, disse. 

Dados sobre o número de profissionais e a atuação do órgão foram apontados pelo parlamentar. Atualmente são 341 defensores, atuando em 86 dos 184 municípios do Ceará. De 2019 a 2022, houve um crescimento de 46% do número de servidores e exatamente R$ 1.358.893 assistidos. 

“Eu não poderia ter outro comportamento se não o da defesa, porque sou um dos que saiu dos quadros da história do movimento sindical cearense, que buscou a luta pela representação e hoje estou nesta Casa, na posição de deputado, aprovando uma lei que vai garantir essa paridade”, falou. 

Para De Assis Diniz, a votação reconhece a importância da Defensoria para o povo cearense e para a democracia. “Sei que todos nós, ao votarmos aqui nesta Casa hoje, vamos estar dando esta dimensão histórica, de valorização, de respeito e, principalmente, dizer que o olhar ao futuro é a garantia de uma prestação de serviço adequada aos que mais precisam.”

Em aparte, os deputados Marcos Sobreira (PDT) e Missias Dias (PT) parabenizaram o discurso do deputado De Assis Diniz e o trabalho realizado pela Defensoria Pública.

“Eu tenho procurado pautar inúmeros projetos para a advocacia pública e privada, para que as prerrogativas dos profissionais sejam cada vez mais respeitadas, que, quando um profissional da advocacia pública e privada é respeitado, o jurisdicionado, aquele que está na ponta tenha o seu direito respeitado”, defendeu Marcos Sobreira.

Missias Dias falou sobre a importância do órgão para as comunidades mais vulneráveis e para a garantia de direitos. “Eu digo isso porque eu sou de uma comunidade de assentamento de reforma agrária. Quero dizer que fico muito feliz, não tenho dúvida nenhuma que estamos lado a lado com o mesmo sentimento de que fortalecer essa instituição é muito importante e necessário para o estado do Ceará”, explicou. 

Edição: Adriana Thomasi