Servidores aposentados reivindicam na Alece fim do desconto de 14% sobre proventos

Servidores e servidoras do Estado do Ceará, representados por diversas entidades, entre elas o sindicato dos professores da rede estadual do Ceará (Sindicato Apeoc) e a Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, realizaram, nesta quinta-feira (21/09), uma manifestação em frente à sede da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) reivindicando o fim da cobrança dos 14% sobre os proventos dos aposentados e pensionistas que recebem abaixo do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que hoje corresponde a R$ 7.507,49.

O deputado Renato Roseno (Psol), que acompanhou o protesto e depois integrou a comitiva que recebeu a categoria na Alece, disse que considera a pauta dos aposentados “legítima”.  “Eu votei contra a reforma da previdência e destaquei esse ponto. Os servidores já ganham muito mal na ativa e, quando se aposentam, perdem gratificações, inclusive relativas ao seu exercício, e o seu salário acaba sofrendo uma grande redução. Alguns estados do Nordeste já estão revendo essa taxação, em especial dos professores - categorias que têm uma vida inteira dedicada ao serviço público e à educação pública” -, destacou, acrescentando que “o estado do Ceará pode se juntar a esses estados”. 

Na Alece, além de Roseno, a categoria foi recebida pelos deputados Fernando Santana (PT), Cláudio Pinho (PDT), Felipe Mota (União) e Missias Dias (PT). Durante a reunião, os manifestantes informaram que há um movimento em todo o Brasil para revisar essa taxa de 14% para os aposentados. Como parte desse esforço, no Ceará, os servidores estão reunindo 40 mil assinaturas para propor um projeto de iniciativa popular a fim de iniciar um diálogo com a sociedade sobre a questão. Além disso, os manifestantes entregaram uma carta aos parlamentares com o propósito de estabelecer uma comissão na Assembleia para estudar as possibilidades e buscar alternativas para atender à reivindicação.

"Compreendemos que a Assembleia Legislativa pode agir proativamente nesse debate, criando uma comissão para dialogar com o Governo Estadual, considerando que vários estados já estão revendo essa taxa. Acreditamos que essa revisão também é viável aqui no Ceará. Isso é uma maneira de assegurar a valorização e o nosso poder de compra, além de buscar soluções para avançar nesse processo de revisão", afirmou Anizio Santos de Melo, presidente do Sindicato Apeoc.

Fernando Santana afirmou que todas as demandas serão estudadas e encaminhadas ao governador Elmano de Freitas, "que é sensível às causas dos trabalhadores". “Essa é uma pauta complexa, mas não tenho dúvida que vamos discutir e criar uma comissão aqui na Casa para dialogar e buscar as condições para atender os pleitos de vocês”, pontuou.

Edição: Clara Guimarães