Comissão da Alece debate titularidade das terras do povo Pitaguary

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará discute, na segunda-feira (11/12), às 14h, em audiência pública, a reivindicação dos povos originários Pitaguary na comunidade Olho D’Água em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. O debate, que acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atende a requerimento do deputado Júlio César Filho (PT). 

A audiência vai discutir a posse das terras do povo originário Pitaguary, adianta o parlamentar. Júlio César Filho argumenta que o grupo ocupa cerca de cinco hectares para manter sua cultura e demais atividades ao longo dos anos. “A terra ainda não é protegida e vive sob ataques de queimadas, retirada de minério e devastação da vegetação”, ressaltou. 

O deputado salientou que a Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince) denunciou a Prefeitura de Maracanaú por intimidação e assédio moral aos docentes indígenas para desarticular o movimento Retomada Pitaguary. 

A terra, ainda conforme Júlio César Filho, faz parte do território ancestral do povo. Ele frisou que a retomada é para assegurar a sobrevivência e bem-estar dos povos originários. 

Foram convidados para o debate o secretário Estadual dos Direitos Humanos, o secretário Estadual do Meio Ambiente e a Secretária Estadual dos Povos Indígenas (Sepin). Além desses, representantes da sociedade civil, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), da Organização dos Professores Indígenas do Ceará (Oprince), do Povo Pitaguary, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará, da Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará, do prefeito de Maracanaú e da Câmara Municipal de Maracanaú.

Edição: Adriana Thomasi