Comissão de Previdência Social e Saúde aprova proposições e requerimentos de deputados

A Comissão de Previdência Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (07/05) e aprovou cinco projetos de indicação, três emendas a projetos de lei e quatro requerimentos para a realização de audiências públicas, todos de autoria de parlamentares.

Entre os cinco projetos de indicação, dois são de autoria da deputada Luana Régia (Cidadania): n.º 10/2024, que propõe a criação do Programa de Diagnóstico e Tratamento da Apraxia da Fala na Infância, e o n.º 246/2024, que sugere a criação do Programa Transporte Azul para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que sejam pacientes da rede pública de saúde.

Também foi aprovado o projeto de indicação n.º 641/2023, da deputada Emilia Pessoa (PSDB), que sugere o atendimento público especializado nas unidades básicas de saúde para mulheres no climatério ou menopausa, através de terapia de reposição hormonal. 

O PI n.º 19/2024, da deputada Marta Gonçalves (PSB), trata da criação do Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores Diretos de Pessoas com Deficiência.

E o projeto de indicação n.º 311/2024, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), dispõe acerca da criação do Plano Estadual de Emergência contra Queimadas.

O colegiado aprovou ainda duas emendas ao projeto de lei n.º 177/2023, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), que dispõe sobre a criação da notificação compulsória do uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes no Estado. A emenda aditiva n.º 2/2023 é de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT) e a emenda aditiva e modificativa n.º 3/2024 foi proposta pela deputada Lia Gomes (PSB). 

Também foi aprovada a emenda modificativa n.º 1/2023, de autoria do deputado Guilherme Sampaio (PT), ao projeto de lei n.º 286/2023, de autoria da deputada Marta Gonçalves e coautoria dos deputados Júlio César Filho (PT) e Leonardo Pinheiro, que visa tornar obrigatória a realização do teste do coraçãozinho, um exame de oximetria de pulso, em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades e instituições privadas na aérea da saúde no Estado. 

Também foram aprovados quatro requerimentos para realização de audiências públicas. Dois deles foram propostos pelo deputado Agenor Neto (MDB): um para discutir sobre a regionalização na saúde do Ceará e outro para tratar sobre o novo hospital regional do Centro-Sul, a ser construído no município de Iguatu.

Além desses, foi aprovado requerimento de autoria do deputado Simão Pedro (PSD) para realização de audiência pública para discutir os protocolos de prevenção, diagnóstico e tratamento da obesidade existentes no Ceará.

O último requerimento, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), propõe a realização de audiência pública para tratar da situação do Cearaprev. 

Estiveram presentes na reunião os deputados Alysson Aguiar (PCdoB), Guilherme Sampaio (PT), Nizo Costa (PT), Heitor Férrer (União), Dra. Silvana (PL), Lucílvio Girão (PSD), Marcos Sobreira (PSB) e Leonardo Pinheiro (Progressistas). 

Edição: Geimison Maia