Comissão debate índices de tuberculose e ações para tratar populações vulneráveis

A tuberculose é uma das doenças com maior índice de óbitos no Ceará e no Brasil. Para dar visibilidade ao tema e averiguar as políticas existentes para os portadores da doença, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) promoveu, na tarde desta segunda-feira (13/05), audiência pública, proposta pelo deputado Renato Roseno (Psol), presidente do colegiado.

De caráter multidimensional, a tuberculose é uma patologia estritamente vinculada às condições socioeconômicas. Conforme Roseno, é uma doença que se relaciona, em especial, com os grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas em privação de liberdade, em situação de rua e outros, e que hoje pode ser prevenida, tratada e curada. 

“A redução dos índices requer elaboração de políticas que não levem em conta apenas a saúde, mas habitação, educação, alimentação, entre outros determinantes que levem esses grupos a desenvolverem a doença”, observou.

Patrícia Santine, técnica da Coordenadoria de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde, pontuou alguns números que indicam a amplitude da tuberculose no Brasil. De acordo com ela, em 2023, foram realizados mais de 80 mil novos diagnósticos e quase seis mil óbitos foram computados em todo o País. Ela lembrou que a tuberculose era a principal causa de óbitos no Brasil antes da Covid-19 e poderá voltar a ser, caso o enfrentamento adequado não seja feito.

“Trata-se de uma doença ainda muito mal vista pela população, mas existe prevenção, tratamento e cura, um tratamento que, quando realizado de forma adequada, o portador para de transmitir o bacilo em 15 dias, e até casos em que o bacilo é intransmissível. É preciso ampliar a comunicação sobre o assunto para que muitos preconceitos se desfaçam”, disse. 

O Governo Federal, conforme Patrícia, lançou o programa Brasil Saudável, um desdobramento das ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente e que visa à elaboração de políticas em nível nacional para erradicação da doença. Ela também propôs iniciativas que o Parlamento cearense poderia encaminhar para fortalecer esse enfrentamento.

“Ampliar comunicação e visibilidade ao tema, engajar outras instâncias formais sobre o assunto, destinar recursos por meio de emendas parlamentares, acompanhar ações dos gestores de saúde e assistência social, assim como do sistema prisional, são ações que que podem passar por esta Casa e renderia avanços em nível estadual”, salientou.

Representando a secretária de Saúde do Estado, o secretário executivo de Atenção à Saúde e Desenvolvimento da pasta, Lauro Perdigão, também ressaltou se tratar de uma doença que não se resolve apenas pelo viés da saúde. O Ceará, de acordo com ele, conta com quatro mil diagnósticos por ano, em média, e 200 óbitos.

“E, de novo, não se trata de uma distribuição equânime desses casos. Ela acompanha a densidade populacional - sendo Fortaleza, Sobral e Cariri três focos importantes no Ceará - e, nesses locais, o mapa de vulnerabilidade social”, disse.

Ele também reforçou a importância de as prefeituras e as assessorias de comunicação realizarem campanhas informativas junto às pastas que envolvem a assistência social, no sentido de informar e conscientizar a busca por tratamento em postos de saúde.

Já Argina Gondim, da Associação de Amparo aos Pacientes com Tuberculose, frisou a importância de as instâncias públicas unirem forças no combate à tuberculose. Ela cobrou o direcionamento de investimentos para moradia, transporte, alimentação, educação e outros setores que facilitam o alastramento da doença.

Uma de suas demandas é a implantação de albergues para pessoas em situação de rua em tratamento. “Elas precisam de um lugar para continuar o tratamento quando saem do hospital e, por não haver esse lugar, pois são olhadas com muito preconceito, os índices de abandono do tratamento por essa população se tornam tão grandes”, observou.

Além desses dados, questões como segurança pública e acesso livre aos territórios, disponibilização de casas de acolhimento e atenção especial a pessoas com tuberculose associadas a outras comorbidades, como HIV, foram debatidas durante a audiência.

Participaram ainda representações da Secretaria de Saúde de Fortaleza, do Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua (CEPOP), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Sistema Socioeducativo, do Projeto Shalom Amigo dos Pobres, do Movimento Nacional da População de Rua e outros.

Edição: Clara Guimarães