Dia Nacional da Luta Antimanicomial é tema do Um Lugar de Fala

O programa Um Lugar de Fala, da TV Assembleia (canal 31.1), destaca, nesta segunda-feira (22/05), o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, lembrado anualmente em 18 de maio. A data é destinada a dar mais visibilidade à luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. 

Entre os convidados para debater o assunto, o programa recebe João Batista Alves Lins, gerente da Célula de Saúde Mental de Fortaleza. O município dispõe atualmente de 15 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que atendem pessoas com sofrimentos psíquicos ou transtornos mentais severos e persistentes, ofertam serviços específicos para usuários que enfrentam a dependência de substâncias psicoativas e ainda oferecem suporte para a população infantil, através do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSI).

A edição recebe ainda Fábio Gomes, presidente da Associação de Psiquiatria do Estado do Ceará (APEC). A instituição tem como finalidade a prestação de serviços profissionais e atuação junto aos poderes públicos, visando à melhoria da assistência aos portadores de transtornos mentais, o desenvolvimento de medidas destinadas à prestação da saúde mental e o aperfeiçoamento do ensino da Psiquiatria.

Participa também do programa o psicólogo Emanuel Messias, professor da Uninta Fortaleza, especialista em Saúde Mental pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), mestre e doutor em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). 

REFORMA PSIQUIÁTRICA

A Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil, conhecida como Lei Antimanicomial (Lei 10.216, de 2001) ou Lei Paulo Delgado, completou 22 anos em meio a conquistas e desafios. A legislação prevê o tratamento mais humanizado dos pacientes, com o fechamento gradual de manicômios e hospícios existentes no País. A diretriz é a internação somente se o tratamento fora do hospital se provar ineficiente.

Mais de duas décadas após a promulgação da Lei, chegou a hora de colocar em execução as exigências do texto legal, com a proibição da internação de pessoas com transtornos mentais em instituições com características asilares. Ao todo, 32 hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) que existem hoje no Brasil serão fechados até maio de 2024. Nestas unidades, estão presas 4.680 pessoas. 

Com produção de Suely Frota e apresentação das jornalistas Cibele Couto, Janaína Gouveia e Luciana de Andrade, Um Lugar de Fala é exibido às segundas-feiras, a partir das 9h10, com transmissão pela TV Assembleia, FM Assembleia (96,7MHz) e YouTube. A reprise acontece às 22h na segunda-feira, 21h30 na quarta, 20h30 na sexta e 22h no sábado.

Edição: Clara Guimarães