Secretário Mauro Filho apresenta balanço do segundo quadrimestre

O secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, apresentou nesta segunda-feira (01/10) em audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, o relatório das metas fiscais do Estado do segundo quadrimestre. A iniciativa atende a Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme explicou o deputado Lula Morais (PCdoB), presidente do Colegiado. De acordo com o parlamentar, o Estado precisa informar ao Legislativo os dados sobre as contas públicas. Ele acrescentou ainda que, após a explanação do balanço, as informações serão divulgadas na imprensa.

Nos primeiros oito meses de 2012, o Estado registrou acréscimo de arrecadação de ICMS de 13,6% com relação ao mesmo período do ano passado, informou o secretário Mauro Filho. De acordo com ele, a queda no repasse de recursos do Governo Federal, ou seja, do Fundo de Participação dos Estados (FPE), sobretudo nos últimos três meses, acabou reduzindo o acréscimo de receita para 7,46%. “Ainda assim registramos um crescimento diferente do que está se observando no Governo Federal”, avaliou.

O secretário destacou ainda que o superávit primário do Estado atinge R$ 1,76 bilhão para o período de oito meses. O valor é a diferença entre as receitas e as despesas primárias, sem contabilizar o pagamento da dívida pública. “A capacidade de honrar a dívida pública é expressiva”, ressaltou.

Ele observou também que o endividamento do Estado cresceu, porém não compromete as contas do governo e nem os investimentos futuros que devem gerar mais empregos. “No primeiro ano, foram 235 mil novos empregos de carteira assinada e nós queremos que a segunda gestão do governo Cid Gomes ultrapasse, apesar da crise financeira mundial”, disse. O secretário Mauro Filho observou que para atingir esses objetivos o Governo conta  com investimentos da iniciativa privada, “que estão acontecendo de maneira sistemática resultante da prática de redução de impostos implementadas pelo Estado”.
LS/AT